Geral Projeto estabelece mudanças na Lei da Política Estadual do Livro A partir da aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 460/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT), na tarde desta terça-feira (1º), a Lei nº 13.848/06, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro, terá algumas alterações em sua redação. Classificando o livro como um “instrumento fundamental de informação, formação, lazer […] 01/12/2009 - 19h49min
Geral Projeto que cria Dia Estadual da Pesca em Santa Catarina foi aprovado hoje A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 412/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT). A matéria institui no calendário oficial o dia 29 de junho como o Dia Estadual da Pesca no Estado de Santa Catarina. No texto do projeto, o parlamentar explica que […] 01/12/2009 - 19h22min
Geral Hinos do Brasil e de Santa Catarina serão executados em eventos esportivos oficiais no estado A obrigatoriedade da execução dos hinos do Brasil e do Estado em todos os eventos esportivos oficiais em Santa Catarina, prevista no Projeto de Lei nº 390/09, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), foi aprovada em primeiro turno na tarde de hoje (1º). A execução do Hino do Estado de Santa Catarina será realizada […] 01/12/2009 - 19h20min
Geral São Francisco do Sul será a capital de Santa Catarina por um dia Aprovado em primeiro turno, agora à tarde (1º), o Projeto de Lei nº 368/09, de autoria do deputado Jorginho Mello (PSDB), que prevê a transferência simbólica da Capital do Estado para o município de São Francisco do Sul, marco da criação da Capitania de Santa Catarina, todo dia 11 do mês de agosto. Conforme a […] 01/12/2009 - 18h58min
Geral Municipalização do ensino fundamental continua em debate na Assembleia A municipalização do ensino fundamental tratada no Projeto de Lei Complementar nº 14/09, continuou sendo debatida em Plenário, na tarde de hoje (1º), pela maioria dos deputados. O assunto já havia sido discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças na parte da manhã. A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) parabenizou o envio […] 01/12/2009 - 18h57min
Geral Aprovada remessa de carta com aviso de recebimento aos candidatos aprovados em concursos públicos Aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 151/09, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que determina que as entidades organizadoras dos concursos públicos destinados aos provimentos de cargos na administração pública estadual direta e indireta ficam obrigadas a enviar carta, com aviso de recebimento (AR), aos candidatos em todas as etapas do processo seletivo. […] 01/12/2009 - 18h47min
Geral Presidente Getúlio é a Capital Catarinense do Leite Os parlamentares aprovaram hoje (1º), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 117/09, do deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, como promotor das edições da Expofeira Estadual do Leite. Emenda substitutiva global do deputado Jean Kuhlmann (DEM) denomina o município de Capital Catarinense do […] 01/12/2009 - 18h46min
Geral Criada nas escolas públicas a campanha “Economizar Energia: a Lição de Sabedoria” O Plenário aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 363/08, do deputado Darci de Matos (DEM), que cria, na primeira segunda-feira após a entrada em vigor do horário de verão, nas escolas públicas, a campanha “Economizar Energia: a Lição de Sabedoria”. No programa constam exibição de filmes e distribuição de livretos sobre o […] 01/12/2009 - 18h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: após a reunião da CCJ 03 – Reunião da Frente de Cultura Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 […] 01/12/2009 - 18h30min
Geral Municipalização do ensino fundamental não apresenta consenso em audiência pública A municipalização do ensino fundamental provocou diversas manifestações contrárias à proposta do governo, enviada em forma de substitutivo global ao PLC 14/09. Na audiência pública, parlamentares, professores, representantes da categoria e de entidades municipais reunidos nesta manhã (1º), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, discordaram do secretário estadual de Educação, Paulo Bauer, que disse ser […] 01/12/2009 - 17h20min
