Institucional Ministro da Previdência visita Alesc e encaminha criação de posto do INSS no Palácio Barriga Verde O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), recebeu na manhã desta sexta-feira (12) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. No encontro foi discutida uma solicitação de Minotto, pela criação de um posto de atendimento previdenciário no Palácio Barriga Verde. A possibilidade de formalização de um acordo de cooperação técnica neste […] 12/07/2024 - 16h24min
Presidência Presidente em exercício da Alesc participa da posse da nova diretoria da Acate O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), participou na noite desta quinta-feira (11), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), realizada no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis. O novo presidente da entidade é o engenheiro Diego Brites Ramos. Ele permanecerá no cargo até 2026. “A […] 11/07/2024 - 23h22min
Votação Aprovado PL que possibilita à Secretaria da Agricultura ajudar na implantação do CAR O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 288/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009), para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. A matéria […] 10/07/2024 - 20h49min
Sessão Ordinária Sessão tem homenagem às cooperativas e alerta para greve no Contorno Viário O Dia Internacional das Cooperativas, celebrado anualmente em 6 de julho, e uma greve de trabalhadores que atuam na construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “No último final de semana foi comemorado o Dia do Cooperativismo e se debateu o cooperativismo na construção de um […] 09/07/2024 - 20h00min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Reunião Concurso Escola Sustentável é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Promover uma competição entre as escolas de conscientização ambiental quanto ao uso de fontes de energia limpa e renováveis. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2023 aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (3), em Criciúma, dentro do programa Alesc Itinerante. O projeto cria o […] 03/07/2024 - 15h02min
Votação Plenário aprova projeto sobre multa por uso e porte de drogas Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes […] 02/07/2024 - 21h12min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Em Criciúma, presidente da Alesc anuncia R$ 30 mi em emendas para as regiões O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), anunciou na manhã desta terça-feira (2) que o Parlamento catarinense destinará de imediato R$ 30 milhões de suas economias para investimentos em emendas das bancadas regionais do Legislativo. O anúncio foi feito durante a entrevista coletiva que marcou a abertura do Programa Alesc Itinerante, que ocorre […] 02/07/2024 - 13h22min
Comissões Avança projeto que trata do acesso de alunos com deficiência à educação bilíngue A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 173/2024, que altera a Lei estadual nº 17.292, de 2017, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Soratto (PL), sugere mudanças com relação ao acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas […] 01/07/2024 - 21h11min
