Tramitação Alesc retoma votações na próxima semana com projetos importantes Quando retomarem as sessões e reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa na próxima semana, os deputados terão que analisar e votar projetos importantes e polêmicos em tramitação na Casa. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que devem ser aprovadas até o fim do ano, os parlamentares terão […] 26/09/2016 - 18h27min
Tramitação Comissões aprovam dois projetos do Judiciário, que seguem ao plenário Em reunião conjunta extraordinária, realizada no final da manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram dois dos três projetos do Tribunal de Justiça (TJ) que deram entrada na Assembleia Legislativa na terça-feira (13). O Projeto de Lei Complementar […] 14/09/2016 - 16h36min
Tramitação MP que viabiliza mutirão de cirurgias eletivas já está na Assembleia Começa a tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana a Medida Provisória (MP) 207/2016, que viabiliza a realização dos mutirões de cirurgias eletivas em todo o estado. A MP altera o art. 2° da Lei n° 16.968, de 2016, que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais Municipais e Filantrópicos, Cepon e Hemosc, e já está […] 12/09/2016 - 16h46min
Tramitação PLCs sobre Orçamento Impositivo e Defensoria Pública estão em tramitação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem, atualmente, 36 Projetos de Lei Complementar (PLCs) em tramitação. Só neste ano, 13 deram entrada e cinco foram aprovados no primeiro semestre, conforme dados do relatório anual da Coordenadoria de Experiente do Parlamento catarinense. Até o fim do ano, os deputados estaduais terão outros PLCs importantes para apreciar […] 01/09/2016 - 17h08min
Tramitação Comissão aprova PL sobre prevenção de acidentes com produtos tóxicos A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou na reunião da tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 422/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que obriga as empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos a comunicarem sobre suas atividades à Vigilância Sanitária e à Defesa […] 13/04/2016 - 17h55min
Tramitação Assembleia retoma análise e votação de projetos Com o fim do recesso parlamentar, as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa em 2015 e que não foram votadas em plenário terão suas tramitações retomadas no começo deste ano. Somente em projetos de lei, há mais de 300 matérias protocoladas, algumas das quais em regime de urgência, como a criação do novo marco regulatório das Parcerias […] 03/02/2016 - 13h09min
Tramitação Governo propõe alíquota de 14% a todos os servidores e fim do Fundo Previdenciário Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quinta-feira (3), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, do Executivo, sobre a organização do Regime Próprio […] 03/12/2015 - 17h28min
Tramitação Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei sobre as doulas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 208/2013, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada no estado a permitirem a presença de doulas durante o processo de parto, quando solicitada pela gestante. A matéria, de autoria de […] 02/12/2015 - 16h23min
Tramitação Projeto do SCPrev tem votação adiada em duas comissões A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que cria o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores públicos estaduais, o SCPrev, foi adiada durante a reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (25). Os deputados Dirceu Dresch (PT) […] 25/11/2015 - 16h58min
Tramitação Atuais servidores poderão aderir ao novo sistema de previdência do Estado Os funcionários públicos estaduais de Santa Catarina que já estão em atividade poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar (RPC) que o Estado pretende criar para os futuros servidores. Esse é um dos principais itens do projeto de lei complementar encaminhado para a Assembleia Legislativa na semana passada pelo Poder Executivo, visando à criação do […] 21/10/2015 - 18h49min
