Especial Eleições 2014: mulheres são maioria dos eleitores e minoria entre os eleitos O voto feminino pode decidir uma eleição no Brasil. As mulheres, que já eram maioria na última eleição geral, aumentaram ainda mais sua participação no eleitorado: são 74,5 milhões, ou 52,13% do total. A participação feminina na política, no entanto, tem crescido lentamente e ainda está longe de refletir a superioridade quantitativa. As mulheres não […] 13/08/2014 - 18h11min
Mobilização Movimento inicia coleta de assinaturas para projeto popular da assistência social Entidades e conselhos que atuam na área de assistência social lançaram nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), anteprojeto de lei de iniciativa popular que prevê a destinação de 1% do orçamento do Estado para a assistência social. O movimento estabeleceu […] 07/08/2014 - 15h26min
Plenário Dado Cherem renuncia para assumir TCE; Dirce é efetivada na vaga O ex-deputado Dado Cherem (PSDB) renunciou ao mandato parlamentar na tarde desta quarta-feira (17). O presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), leu o comunicado logo após abrir a sessão ordinária e determinou sua publicação. Segundo o art. 54 do Regimento Interno, a declaração de renúncia somente se tornará efetiva e irretratável depois de publicada no […] 16/07/2014 - 21h35min
Votação Plenário aprova LDO e outros 13 projetos na sessão desta quarta (16) Quatorze projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16), entre eles o PL 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, de autoria do Poder Executivo. A aprovação da LDO permite à Assembleia Legislativa entrar no recesso parlamentar, que terá início na próxima sexta-feira (18). A maioria das propostas […] 16/07/2014 - 19h51min
Comissões Secretário presta esclarecimentos sobre recuperação de rodovias O Secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (16) para prestar esclarecimentos sobre o ritmo de recuperação das rodovias SC-477, SC-283 e SC-157 e da ligação entre o município de Jaguará e a BR 153. A vinda do secretário atende ao […] 16/07/2014 - 17h03min
Plenário Deputados aprovam Dado Cherem para conselheiro do Tribunal de Contas Com 30 votos favoráveis, duas abstenções e um voto nulo foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o nome do deputado Luiz Eduardo “Dado” Cherem (PSDB), de Balneário Camboriú, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Agradeço de coração”, declarou Cherem logo após a leitura do boletim de apuração, referindo-se […] 15/07/2014 - 19h53min
Comissões CCJ: PL permite que entidades administrem estabelecimentos penais Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram,em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), projeto de lei que autoriza o Estado a firmar convênio com entidades civis de direito privativo sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Conforme o PL 155/2014, de autoria […] 09/07/2014 - 19h51min
Plenário Assembleia Legislativa aprova meia entrada para professores Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 13/11, do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), que assegura aos professores da educação básica, que estejam no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos culturais e de lazer. O projeto original assegurava o benefício a todos […] 09/07/2014 - 19h36min
Comissões Comissão de Finanças adia votação da LDO para o dia 15 de julho Prevista para a manhã desta quarta-feira (9), a votação do parecer conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 na Comissão de Finanças e Tributação foi transferida para o dia 15, em reunião extraordinária marcada para as 11 horas. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), para que os demais […] 09/07/2014 - 15h58min
Solenidade Legislativo homenageia 45 anos do Sindimóveis em Santa Catarina O Legislativo barriga verde homenageou na noite desta quinta-feira (3), no plenário Osni Régis, os 45 anos de funcionamento do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Santa Catarina, que obteve sua carta sindical em 1969. “Nada mais justo que homenagear quem participou da construção do estado, do setor imobiliário. Quem casa, quer casa”, […] 04/07/2014 - 12h38min