Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova 23 PLs com foco na proteção da mulher Na última reunião da atual legislatura na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou 23 projetos de lei que versam sobre o tema. Entre os destaques, estão quatro matérias que tratam de direitos e garantias fundamentais das mulheres. O Projeto de Lei 122/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), trata […] 16/12/2014 - 20h22min
Comissões PL destina verbas de fundo a entidades que atendem pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 254/2007, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10). A proposição altera a Lei 13.334/2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. "A […] 10/12/2014 - 16h03min
Plenário Deputados destacam inauguração de Subestação da Celesc em Papanduva Os deputados destacaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a inauguração, pela Celesc, da Subestação de Papanduva, no Planalto Norte, com tensão de 138 kV, bem como da linha de transmissão ligando a nova unidade à subestação de Canoinhas. “Custou mais de R$ 30 milhões, foi prometida por Luiz Henrique da Silveira, demorou, mas chegou”, […] 09/12/2014 - 18h58min
Solenidade Parlamento homenageia entidades e lideranças comunitárias de Chapecó Entidades e lideranças comunitárias de Chapecó lotaram as dependências do Clube Industrial do município, na noite de quinta-feira (4), para receber homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelas ações prestadas à sociedade chapecoense. Solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT) e aprovada pelo demais parlamentares do Legislativo estadual, a iniciativa reconhece o trabalho fundamental e […] 05/12/2014 - 10h52min
Plenário Deputados unificam processo de licenciamento ambiental de obras públicas Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 113/14, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), com emenda substitutiva global de José Nei Ascari (PSD), que prevê a unificação do licenciamento ambiental para obras públicas (construção, reforma, revitalização, recuperação, ampliação) em apenas um processo. Além disso, o projeto de […] 03/12/2014 - 19h03min
Comunicação Maria da Penha participa do “Mulher em Foco”, na TVAL, nesta quarta (3) Maria da Penha, uma das maiores ativistas pelo direito da mulher na atualidade, é a entrevistada do Programa Mulher em Foco, veiculado pela TVAL, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 18h50, com apresentação da jornalista Deluana Buss. O caso de violência que a deixou tetraplégica deu sustentação à criação da Lei Federal 11.340, conhecida como […] 03/12/2014 - 18h06min
Mulheres Assembleia Legislativa de SC é a primeira a formalizar Bancada Feminina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o primeiro Parlamento estadual do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Os deputados aprovaram na quarta-feira (26) o Projeto de Resolução 5/14, que altera o Regimento Interno, possibilitando a organização da representação feminina. Segundo a coordenadora da bancada, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o grupo das deputadas conquista […] 27/11/2014 - 10h23min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações em fundos do MP e Defensoria A reunião da manhã desta quarta-feira (26) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação de dois projetos do governo visando modificações em fundos estaduais, ambos sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2014 visa alterar a designação do Fundo Especial da […] 26/11/2014 - 14h21min
Solenidade Parlamentares concedem Comenda do Legislativo a personalidades Considerada a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada neste ano a duas empresas, 13 entidades e 25 personalidades. A entrega da homenagem aconteceu em sessão solene realizada na noite de terça-feira (25), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conduzindo a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […] 26/11/2014 - 09h49min
Plenário Deputados pedem informações ao Executivo sobre Novembro Azul Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (25) o Pedido de Informação nº 64, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que solicita informações à Secretaria de Saúde sobre o programa Novembro Azul. Venzon deseja conhecer a relação de hospitais e clínicas credenciados pelo governo para atender o programa, bem como o número de biópsias realizadas para […] 25/11/2014 - 19h06min
