Votação Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em plenário, na tarde desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional. A matéria segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Com a aprovação do projeto, o piso […] 22/03/2023 - 19h55min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Votação Plenário da Alesc vota 25 projetos na manhã desta quinta-feira Em meio às várias reuniões de comissões temáticas que foram realizadas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou 25 matérias na sessão desta manhã de quinta-feira (15). Durante a votação, 19 projetos de lei de autoria dos deputados e um do governo do Estado, além de quatro projetos de lei complementar oriundos do Tribunal de Contas […] 15/12/2022 - 16h41min
Votação Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se iniciativas voltadas à economia, à segurança pública e à transparência nas […] 14/12/2022 - 22h11min
Votação Seis matérias do Executivo são aprovadas nesta quarta (14) Os deputados estaduais aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (14). As matérias já estão prontas para serem encaminhadas para sanção do governador. Um dos destaques foi a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2022, que estabelece uma nova proposta de legislação para os fundos rotativos penitenciários, utilizados principalmente […] 14/12/2022 - 21h46min
Votação TJ, MP, TCE e Defensoria têm projetos aprovados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), sete projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. O tribunal de contas […] 14/12/2022 - 21h27min
Votação Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados Os deputados estaduais rejeitaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (14), 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados: PL […] 14/12/2022 - 20h59min
Votação Plenário aprova projetos do Judiciário e do Ministério Público Os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (13), seis projetos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e dois do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As matérias seguem para análise do governador. Do Judiciário, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2022, que simplifica e desburocratiza a cobrança […] 13/12/2022 - 20h06min
Aprovação Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação. O PL 135/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de […] 13/12/2022 - 20h03min
Votação Plenário aprova 10 projetos de origem parlamentar nesta quarta-feira (7) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), 10 proposições de origem parlamentar, que ainda vão precisar passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à agricultura. De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), o PL 82/2022 foi aprovado por […] 07/12/2022 - 21h11min
