Legislação Transporte gratuito de bicicletas em ônibus pode virar lei Buscando a integração entre ciclistas e o transporte urbano coletivo, o Projeto de Lei 218/16, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê o transporte gratuito de bicicletas em ônibus municipais e intermunicipais no estado. De autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), a matéria propõe uma prática já realizada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na […] 05/10/2016 - 18h22min
Legislação Dia Estadual dos Protetores de Animais é celebrado nesta terça, 4 Nesta terça-feira (4) é celebrado em Santa Catarina, pela primeira vez, o Dia Estadual dos Protetores de Animais. A iniciativa de homenagear os protetores no dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, partiu da deputada Dirce Heiderscheit (PMDB) e tornou-se lei no dia 8 de agosto deste ano (Lei 16.689). “Queríamos homenagear os […] 04/10/2016 - 12h21min
Legislação Setembro também é o mês dedicado à reflexão sobre consumo sustentável Conhecido pelas celebrações em torno da independência do país, pelo início da primavera, e até mesmo como período de mobilização para a prevenção do suicídio, setembro é também, oficialmente, o mês dedicado à promoção das causas socioambientais em Santa Catarina. Ainda em 2015, foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo a Lei 16.645, que incorpora ao […] 27/09/2016 - 15h11min
Legislação PECs em tramitação tratam de saúde e participação popular Na retomada da apreciação e votação de projetos pela Assembleia Legislativa, marcada para depois das eleições de 2 de outubro, os deputados terão dezenas de proposições para discutir e analisar. Entre elas, constam 29 Propostas de Emenda à Constituição (PECs), algumas já prontas para votação em plenário. É o caso das PECs 1/2016 e 2/2016, […] 30/08/2016 - 19h07min
Legislação Esclerose múltipla: diagnóstico precoce melhora qualidade de vida Nesta terça-feira (30) é celebrado o dia nacional da esclerose múltipla. A doença neurológica, crônica e autoimune, atinge principalmente mulheres na faixa dos 20 aos 40 anos e tem consequências inflamatórias e degenerativas porque as células de defesa do organismo atacam o sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares. A estimativa oficial é de […] 30/08/2016 - 16h16min
Legislação 2ª fase da consolidação das leis estaduais deve ser votada até o fim do ano Considerada uma iniciativa pioneira em todo o país, a consolidação das leis estaduais realizada em Santa Catarina deve alcançar uma nova etapa no final de setembro, quando 14 novas matérias, entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLCs), começarem a tramitar na Assembleia Legislativa. O objetivo do trabalho é revogar normas que […] 24/08/2016 - 14h32min
Legislação Governo protocola projeto que reduz tempo de abertura de empresas O governo do Estado protocolou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que deve simplificar o processo de abertura de empresas, com a criação do programa “Bem Mais Simples Santa Catarina”. O projeto foi recebido pelo 1º vice-presidente, deputado Aldo Schneider (PMDB), das mãos do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), […] 21/06/2016 - 15h48min
Legislação Pessoas com deficiência e empresas aguardam central de vagas de emprego Tanto os deficientes quantos os gestores de recursos humanos das empresas catarinenses aguardam a criação da Central de Cadastro de Empregos para Pessoas com Deficiência. A central está prevista no Projeto de Lei nº 520/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), aprovado em redação final no dia 8 de junho de 2016. “Com […] 14/06/2016 - 17h02min
Legislação Projeto prevê divulgação de lista de pacientes à espera de atendimento pelo SUS O direito ao implante mamário de todas as pacientes submetidas à mastectomia é assegurado pela Lei 12.802/2013. A legislação, que garante às mulheres a reconstrução imediata da mama durante a própria operação de mastectomia ou meses depois, caso a paciente esteja impossibilitada por condições clínicas, está longe de ser realidade, em especial para as mulheres […] 06/06/2016 - 17h56min
Legislação Escolas catarinenses poderão ter semana de mobilização contra trotes _ Bombeiro, emergência. _ Por favor, eu preciso de um bombeiro aqui na vila. Tá pegando fogo na casa. Por favor, venha rápido! O diálogo, transcrito da ocorrência número 20.316, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC), poderia ser mais um pedido de socorro, dentre os inúmeros recebidos diariamente pelos serviços de emergência […] 06/06/2016 - 16h55min
