Plenário Assembleia aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que acrescenta artigo na Constituição do Estado para disciplinar a devolução espontânea de recursos do duodécimo dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas […] 10/06/2015 - 21h00min
Audiência pública Audiência pública propõe alterações no Fies e nas bolsas de estudo estaduais A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (10), para debater problemas do Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies) e das bolsas de estudo previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição do Estado. Durante o debate foram levantadas sugestões a serem enviadas ao Ministério […] 10/06/2015 - 15h54min
Comissões Plano Estadual de Educação será debatido em seminários regionais Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve receber o projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação. Atenta à importância do projeto elaborado com base no Plano Nacional de Educação, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu na tarde desta terça-feira (9) uma reunião extraordinária com a presença de mais de 40 […] 09/06/2015 - 20h53min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de três emendas constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (9), aprovou a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas replica em âmbito estadual a chamada PEC da Bengala, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que alterou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC 9/2015, de […] 09/06/2015 - 16h04min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo Investsaúde A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL 169/2015, que visa instituir o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (Investsaúde). A matéria, de autoria do governo do Estado, foi aprovada por maioria, com o voto contrário da deputada […] 02/06/2015 - 15h51min
Direitos Humanos Em dois anos, Defensoria Pública celebrou 1.710 acordos extrajudiciais A Defensoria Púbica de Santa Catarina (DPSC) celebrou 1.710 acordos extrajudiciais em dois anos de existência. “Centenas de processos foram evitados, processos que abarrotariam ainda mais o Judiciário”, declarou João Joffily Coutinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepesc), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na noite de quinta-feira […] 29/05/2015 - 14h29min
Mobilização Fórum do Pacto Federativo entrega propostas à Mesa da Assembleia Os deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia entregaram para a Mesa Diretora do Legislativo catarinense, na tarde desta quarta-feira (27), as cinco propostas de alteração na Constituição Federal que foram elaboradas com o objetivo de ampliar o poder e os recursos financeiros de estados e municípios. A entrega foi feita […] 27/05/2015 - 19h37min
Direitos Humanos Comissão aprova projeto que proíbe concurso apenas para cadastro de reserva A Comissão de Direitos Humanos aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 300/2013, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que proíe a realização de concursos públicos para preenchimento de cadastro de reserva. A medida abrange os órgãos da administração pública direta e indireta no estado de Santa […] 27/05/2015 - 17h05min
