Foi instalada na manhã desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciana Carminatti (PT), a frente tem como objetivo principal fazer a interlocução com as várias entidades ligadas ao setor.
O lançamento da frente, realizado na Sala de Imprensa do Palácio Barriga Verde, foi acompanhada por várias entidades ligadas à assistência social. Segundo Luciane Carminatti, que será a presidente da frente, o objetivo inicial será aumentar o percentual de recursos do orçamento estadual para as ações da área.
“A frente tem a tarefa de fazer a interlocução com as entidades ligadas à assistência social, nas mais diversas áreas, das pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, das mulheres vítimas de violência”, explica a deputada. “Nosso primeiro desafio é viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular, ainda este ano, que torne obrigatória a destinação de 1% do orçamento do estado para a assistência social”, completa.
Vânia Maria Machado, que representou o Conselho Estadual de Assistência Social, destacou que a destinação de 1% do orçamento estadual é necessária para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Santa Catarina. “Essa parceria com a frente parlamentar será importante para que nós consigamos esses recursos do orçamento, que permitirão a consolidação do Suas”, explica.
Além de Luciane Carminatti, assinaram o requerimento pela instalação da frente os deputados Dirceu Dresch (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Aldo Schneider (PMDB) e Ana Paula Lima (PT). Os deputados Dalmo Claro (PMDB) e Doutor Vicente (PSDB) participaram do lançamento da frente.
