Comissões CCJ acata PEC que destina à Udesc 20% das sobras do duodécimo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que repassa à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) 20% dos recursos financeiros do duodécimo devolvidos todos os anos de forma espontânea ao Executivo pelos Poderes Legislativo e […] 25/08/2015 - 17h07min
Comissões Direção da Udesc pede apoio da Comissão de Educação para ampliar Cefid Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (25), para apresentar o projeto de ampliação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid). O convite partiu do deputado Gean Loureiro (PMDB), que defendeu a atuação da comissão em […] 25/08/2015 - 15h43min
Comissões Audiência em Florianópolis encerra debates sobre Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (21), no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a última audiência pública do ciclo de debates sobre o Plano Estadual de Educação (PEE). O colegiado realizou oito debates regionais para colher sugestões que poderão ser transformadas em emendas ao projeto de lei que institui […] 21/08/2015 - 15h15min
Debate Criciúma recebe audiência sobre o Plano Estadual de Educação Criciúma, no Sul do estado, recebeu na manhã desta quinta-feira (20) a penúltima audiência pública organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei 227/2015. O encontro foi realizado na sede da Secretaria […] 20/08/2015 - 19h36min
Bancadas Galeria resgata presença das mulheres no Parlamento catarinense Com o objetivo de resgatar e registrar a importância das parlamentares que passaram pelo Legislativo catarinense, foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (19) a Galeria Lilás. O espaço, instalado no Palácio Barriga Verde, foi criado a pedido da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Durante a cerimônia, ocorreu também a transmissão do cargo de coordenadora da […] 19/08/2015 - 21h31min
Plenário Atuação da SOL irrita deputados e expõe governo a críticas A atuação da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), responsável pelo cancelamento da Olesc e do Parajesc, irritou os deputados e expôs o governo a severas críticas na sessão da tarde desta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Ficou claro que alegação de dificuldade de alojamento e calendário não é verdade”, declarou Jean […] 19/08/2015 - 20h32min
Plenário Parlamentares defendem a revisão do cancelamento da Olesc e Parajesc Os deputados defenderam a revisão do cancelamento dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos (Parajesc), anunciado pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte). “Os atletas que recebem bolsas vão parar de receber, vai causar prejuízos, uma competição não pode ser cancelada assim”, criticou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira […] 18/08/2015 - 20h40min
Comissões Blumenau e Joinville recebem audiências do Plano Estadual de Educação Nesta segunda-feira (17) a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizou a quinta e sexta etapas das audiências públicas do ciclo de debates sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), nas cidades de Blumenau e Joinville. As audiências são o espaço em que os participantes fazem sugestões que poderão ser […] 18/08/2015 - 20h08min
Comissões CCJ aprova disponibilização do botão de pânico para vítimas de violência doméstica Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 540/2013, que dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), também conhecido como botão de pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria do deputado Darci de Matos […] 18/08/2015 - 15h01min
Educação Com auditório lotado, prosseguem em Chapecó os debates sobre o PEE O Salão de Atos da Unochapecó ficou pequeno para todas as pessoas interessadas em participar, na manhã desta sexta-feira (14), da audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei 227/2015. O evento faz parte de um ciclo de oito debates promovidos pela […] 15/08/2015 - 14h59min
