Geral PL estabelece provadores de roupas para pessoas com deficiência O Plenário aprovou na tarde de hoje (5), em primeiro turno, o Projeto de Lei 453/09, da deputada Ana Paula Lima (PT), que determina que os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina que atuam na venda e comercialização de roupas deverão dispor de provadores adaptados para pessoas com deficiência. Não serão abrangidos pela lei os estabelecimentos […] 05/10/2011 - 20h06min
Geral Eleito presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião na tarde desta quarta-feira, os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada recentemente na Assembleia Legislativa, elegeram por unanimidade o deputado José Nei Ascari (PSD) presidente da comissão. Composta pelos deputados Dado Cherem (PSDB), José Milton Schaeffer (PP), Luciane Carminatti (PT), Dirce Herdeischeidt (PMDB), Carlos Chiodini (PMDB) e […] 05/10/2011 - 18h56min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente define audiência em Itá A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (05) a realização de audiência pública no município de Itá para discutir a utilização do lago para fins turísticos e atividades de lazer. O vento está marcado para o dia 21 deste mês, às 9 horas. “Este […] 05/10/2011 - 16h08min
Geral Comissão de Finanças aprova criação da Secretaria de Relações Institucionais A Comissão e Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (05) o projeto de resolução PRS 9/2011, de autoria da Mesa, que cria a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa. A reunião teve como destaque ainda o anúncio pelo presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), de mudanças nos horários das audiências públicas […] 05/10/2011 - 15h47min
Geral P A U T A – 05 de outubro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Local: Sala […] 05/10/2011 - 11h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (04), o Projeto de Lei 181/2011, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites, a ser celebrada anualmente, sempre na terceira semana do mês de maio. Nas discussões, um dos principais assuntos foi o Orçamento Regionalizado, […] 04/10/2011 - 22h00min
Geral Comissão de Transportes agenda audiências públicas em Maravilha e São Miguel do Oeste A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), reuniu-se na tarde desta terça-feira (04) e aprovou a realização de duas audiências públicas propostas pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB). A primeira tratará da construção de trevo no entroncamento das BRs 282 e 158 e de melhorias no trevo de acesso […] 04/10/2011 - 21h51min
Geral PSD já é a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa Recém homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Social Democrático (PSD) ganhou nove membros na Assembleia Legislativa, entre eles os sete ex-integrantes do Democratas, mais a adesão dos deputados Maurício Eskudlark e Kennedy Nunes. Assim, o PSD já nasce como a segunda maior bancada da Casa Legislativa, com nove deputados Eleitos em 2010 pelo […] 04/10/2011 - 20h42min
Geral Estabelecida Semana Estadual de Combate às Hepatites em Santa Catarina Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, durante a sessão ordinária desta tarde, o Projeto de Lei nº 181/11, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT). A matéria institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites e será realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, pois o dia 19 já foi estabelecido como Dia […] 04/10/2011 - 20h24min
Geral Assembleia adere à campanha do Outubro Rosa O Palácio Barriga Verde será iluminado de rosa a partir das 18:30 h desta terça-feira (4) e permanecerá assim por todo mês de outubro. A iniciativa é da Bancada Feminina e indica que o Poder Legislativo catarinense aderiu à campanha mundial de mobilização e conscientização pela detecção precoce do câncer de mama. Segundo a deputada […] 04/10/2011 - 20h23min