Municípios Alesc sedia encontro estadual de vereadores e servidores legislativos A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) abriu na manhã desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual de Vereadores e Servidores dos legislativos municipais. O encontro prossegue até quinta-feira (20), no Auditório Antonieta de Barros. Conforme a organização do evento, o evento contará com palestras, painéis e debates sobre temas […] 19/03/2025 - 15h46min
Comissões Avança projeto sobre permissão da entrada de pets em estabelecimentos diversos A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), projeto de lei (PL) que trata da permissão da entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, shoppings, bares, restaurantes e similares. A proposta, que tramita com o número 268/2019, é de autoria do deputado Ivan Naatz […] 19/03/2025 - 15h32min
Comissões Finanças aprova projeto que altera limite de transferências especiais voluntárias aos municípios Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o , do governo do Estado, que altera critério de aplicação do regime simplificado de celebração de convênios para as transferências especiais voluntárias do Estado aos municípios. O foco da proposição é que o limite de R$ de 5 milhões estabelecido na […] 19/03/2025 - 14h50min
Comissões Comissão trata da regularização fundiária nos limites territoriais da APA da Baleia Franca Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (19) na reunião da Comissão de Assuntos Municipais no Parlamento. Por unanimidade, foi acatado a solicitação de autoria do deputado Marquito (Psol) para a promoção de uma reunião com a presença de representantes de entidades e autoridades visando dialogar sobre a regularização fundiária nos limites territoriais da […] 19/03/2025 - 12h43min
Notícias Observatório da Violência Contra a Mulher lança mostra institucional O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) da Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (18), uma mostra institucional. A exposição, localizada no hall do Palácio Barriga Verde, destaca a trajetória do órgão, os principais dados sistematizados e os conteúdos disponíveis no site, como legislações, redes de atendimento e atuação do comitê gestor […] 18/03/2025 - 22h29min
Eventos Congresso do Qualifica termina com leitura de carta compromisso A leitura da carta compromisso do Qualifica – Mandato de Excelência marcou o encerramento do congresso estadual do programa, na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O documento, com cinco compromissos, foi lido pela desembargadora federal Ana Cristina Blasi, diretora da Escola do Judiciário Eleitoral (Ejesc) e coordenadora do programa. "Esta […] 18/03/2025 - 22h13min
Agricultura Comissão negocia acordo entre Consema e produtores sobre licenças ambientais Requerida pelo presidente da Comissão de Agricultura, deputado Altair Silva (PP), a reunião desta terça-feira (18) envolveu dirigentes e agricultores ligados à Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, pasta na qual o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) está vinculado. O presidente […] 18/03/2025 - 21h56min
Sessão Ordinária Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Hoje o que me traz à tribuna é uma importante medida anunciada ontem: o governador decidiu zerar o único imposto estadual (ICMS) que […] 18/03/2025 - 20h11min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Eventos Na abertura do Qualifica, ministro André Mendonça trata da boa governança O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi o responsável pela palestra de abertura do Congresso Estadual do Programa Qualifica, realizada na noite desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa. O evento, que prossegue nesta terça-feira (18), reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado. O […] 18/03/2025 - 01h15min
