Tramitação CCJ aprova projeto que trata do reajuste do salário mínimo regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. A proposta entrou em tramitação nesta terça e segue para a análise de mais […] 25/03/2025 - 19h09min
Esporte Comissão aprova PL que veda atletas de fora do estado na competição de vôlei de praia do Jasc Nesta terça-feira (25), a Comissão de Esportes e Lazer aprovou o Projeto de Lei 492/2023, que proíbe a participação de atletas de fora do estado nos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) na modalidade de vôlei de praia. O projeto é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e teve como relator o deputado […] 25/03/2025 - 18h44min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Eventos Cerca de 400 pessoas participam do Seminário Estadual Sobre Síndrome de Down no Parlamento “O conselho que eu daria é confie em você, acredite no seu potencial. Vocês são capazes! Não desistam de seu sonho porque todo sonho vale a pena. Somos todos iguais”. Esse foi o recado inspirador transmitido pela palestrante Fernanda Schacker Machado, 32 anos, que falou a respeito de sua história como pessoa com a Síndrome […] 25/03/2025 - 14h11min
Solenidade Alesc celebra os 25 anos da regulamentação do artigo 170, voltado à concessão de bolsas de estudo A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (24) um ato parlamentar solene para comemorar os 25 anos da regulamentação do artigo 170 da Constituição Estadual de 1989. A iniciativa, pioneira no país, concedeu bolsas de estudos para alunos do ensino superior, vinculado ao sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e privada, com dificuldades […] 25/03/2025 - 11h34min
Eventos Parlamento sedia 4ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo A 4ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo, celebrada na noite desta segunda-feira (24), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Parlamento, na capital, foi uma noite de celebração e de reconhecimento aos profissionais da imprensa catarinense. Promovida pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI) com apoio da Organização das Cooperativas do Estado de Santa […] 25/03/2025 - 11h28min
Solenidade Empresário Miguel Abuhab recebe o Título de Cidadão Catarinense O empresário Miguel Abuhab recebeu, na noite desta segunda-feira (24), o Título de Cidadão Catarinense, outorgado pela Assembleia Legislativa por meio da Lei 19.100/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). A honraria foi entregue em sessão solene realizada no Plenário Deputado Osni Régis, na presença de autoridades e familiares do homenageado. Nascido em São […] 24/03/2025 - 23h59min
Legislação Parlamento lidera iniciativas em defesa dos direitos das catarinenses No mês do protagonismo feminino, o Parlamento catarinense lidera iniciativas legislativas em defesa de políticas públicas efetivas voltadas para o avanço dos direitos das mulheres em Santa Catarina. Somente nesse início de 2025, três leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Governo do Estado e já estão valendo em Santa Catarina. Saúde da mulher Para […] 24/03/2025 - 12h48min
Eventos Alesc promove Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos na próxima quinta (27) e sexta-feira (28) Pela primeira vez, o Parlamento Catarinense reúne esportistas, dirigentes, técnicos, comunidade acadêmica ligados ao esporte, para aprofundar os debates a respeito da gestão esportiva. O encontro é uma proposição do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Krelling (MDB), por meio da Comissão de Esportes e Lazer. O “Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos […] 21/03/2025 - 19h00min
