Comissões CCJ aprova proposta de criação de voucher educacional Reunida nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 102/2024, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius Machado (PL) e aprovada por unanimidade. Pelo projeto, estudantes matriculados na […] 10/07/2024 - 17h20min
Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
Comissões Vai a plenário PL que prevê comunicação de casos de violência contra mulher às autoridades policiais A Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou na manhã desta terça-feira (25) o PL 3/2023, que prevê que as unidades de saúde façam a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais em Santa Catarina. A matéria, que está apta para a deliberação em plenário, foi aprovada com emenda substitutiva […] 25/06/2024 - 16h10min
Comissões Finanças acata PL que permite aos pais proibir participação dos filhos em atividades de gênero Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O […] 19/06/2024 - 14h41min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
Eventos Palestra sobre primeiros socorros pauta Semana da Família, que se encerra nesta sexta (17) Apresentando as técnicas usuais do Corpo de Bombeiros Militares, como a Manobra de Heimlich para desengasgar crianças, o sargento da corporação, Douglas Coelho da Silva apresentou a sua palestra “Família feliz é família segura”, marcando a segunda noite de atividades programadas pela Semana da Família, iniciativa promovida pelo Parlamento, através da Secretaria da Família, coordenada […] 16/05/2024 - 10h59min
Sessão Ordinária Tragédia no RS mobiliza o auxílio de municípios, estado e de deputados de SC Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão […] 14/05/2024 - 20h15min
