Plenário Deputados mudam lei sobre abate de gado precoce em Santa Catarina Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 243/2015, do Executivo, que altera o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce para permitir o abate de animais na faixa etária de até 18 meses de idade, ainda na primeira dentição e com peso mínimo de 210 […] 21/10/2015 - 20h05min
Finanças Finanças aprova cronograma de tramitação do PPA e da LOA Os membros da Comissão de Finanças e Tramitação (CFT) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (21), as propostas de tramitação dos projetos referentes ao Plano Plurianual – PPA 2016-2019 (PL 354/2015) e Lei Orçamentária Anual – LOA 2016 (PL 434/2015). Os cronogramas foram apresentados pelo presidente do colegiado e relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB). […] 21/10/2015 - 13h43min
Plenário MP que autoriza repasse para municípios atingidos por enxurradas é aprovada Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (20) a Medida Provisória nº 204/2015, que autoriza o repasse de R$ 4 milhões à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A (Badesc), para atendimento emergencial de empresas atingidas pelas catástrofes climáticas ocorridas em julho de 2015, especificamente naqueles municípios cujo estado de calamidade […] 20/10/2015 - 20h18min
Comissões Comissão define novo calendário de tramitação do Plano Estadual de Educação Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa têm até o dia 26 de outubro para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A deliberação do parecer do relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), está prevista para 3 de […] 20/10/2015 - 16h02min
Comissões Aprovada emenda que amplia repasse a cidades atingidas pelas chuvas de julho A Medida Provisória (MPV) 204/2015, convertida em projeto de lei, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, voltou a ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). A matéria, […] 20/10/2015 - 15h33min
Plenário No Dia do Professor, deputados destacam valorização da categoria A sessão plenária desta quinta-feira (15) foi marcada por pronunciamentos em homenagem ao Dia do Professor. Os parlamentares ressaltaram a necessidade de valorização da categoria como um dos pilares para garantir a melhoria da qualidade da educação no país. A deputada Luciane Carminatti (PT) relatou os avanços conquistados na educação infantil, a universalização […] 15/10/2015 - 18h32min
Plenário Decisão liminar do STF sobre impeachment de Dilma acirra debate entre deputados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o rito de um eventual processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff acirrou o debate parlamentar na sessão da tarde desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O Judiciário teve a serenidade de frear um processo lamentável que estava se montando na Câmara dos Deputados, de colocar […] 14/10/2015 - 20h34min
Comissões Comissão aprova adequação de provas de concursos para cegos A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 141/2015, que dispõe sobre a adequação de condições especiais para realização de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual. De autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), o projeto revoga a Lei 16.598/2015, de similar teor, para […] 14/10/2015 - 15h22min
Plenário Espera de sete horas para registrar flagrante repercute na Assembleia O caso de um lojista de Joinville que aguardou sete horas para registrar um flagrante em uma delegacia daquela cidade repercutiu na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O meliante foi detido às 17h30 e o lojista, dois policiais militares e uma viatura ficaram das 19h até às duas da manhã para conseguir lavrar […] 13/10/2015 - 21h10min
Plenário Deputados aprovam cessão de imóvel para o Circolo Trentino da Capital Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 73/2015, do governador do Estado, autorizando a cessão gratuita e por dez anos da sala nº 907 do edifício Alpha Centauri, na capital, para uso do “Circolo Trentino di Florianópolis”. Segundo justificou a Secretaria de Estado da Administração, a concessão tem por […] 07/10/2015 - 20h40min
