Geral P A U T A – 29 de fevereiro de 2012 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 03 – Comissão de Transportes – Audiência pública “Trafegabilidade de bitrens nas rodovias catarinenses” Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas Pauta: participam da […] 28/02/2012 - 21h00min
Geral Balanço do dia O reajuste do piso nacional do magistério de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00 repercutiu na sessão ordinária desta terça-feira (28). A deputada Luciane Carminatti (PT) lamentou o posicionamento do governador, que afirmou que o estado não tem condições financeiras de pagar o novo piso. Carminatti contestou o governador. Ela afirmou que em 2009 os recursos […] 28/02/2012 - 20h50min
Geral CCJ autoriza Executivo a obter empréstimo de R$ 611 milhões junto ao BNDES Dois projetos referentes à concessão de empréstimos ao governo catarinense foram tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os pareceres foram aprovados na reunião ordinária desta terça-feira (28) e seguem para a Comissão de Tributação e Finanças. O Projeto de Lei (PL) 32/2012, pelo qual o Executivo receberá empréstimo de R$ 611 […] 28/02/2012 - 13h25min
Geral Devolução de trecho da BR 280 à União tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (28) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 30/12, de autoria do Poder Executivo, que devolve ao governo federal trecho da rodovia BR 280, entre Canoinhas e Porto União, no norte de Santa Catarina. O assunto já foi abordado pelos deputados na […] 28/02/2012 - 13h02min
Geral CCJ aprova parecer favorável ao reajuste do salário mínimo regional Com uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (28) parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/12, que estabelece os novos valores do salário mínimo regional. Conforme a proposta, o piso catarinense vai variar de R$ 700 a R$ 800, dependendo da categoria profissional, um reajuste médio […] 28/02/2012 - 12h50min
Geral Comissão de Constituição e Justiça realiza primeira reunião hoje Começa nesta terça-feira a análise do projeto que modifica os valores do salário mínimo estadual. A tramitação inicia na CCJ, que se reúne às 9 horas. O encontro será transmitido ao vivo pela TVAL. À frente da comissão há seis anos, o deputado Romildo Titon (PMDB) destaca que cerca de 50 projetos de origem parlamentar […] 28/02/2012 - 11h30min
Geral Retirada de portas giratórias dos bancos é ilegal Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os bancos já estão retirando as portas giratórias das agências, em Santa Catarina, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, Alexandre Ritter, “não há a menor possibilidade de isso acontecer. É ilegal, pelo menos enquanto a lei estadual 10.501/97 estiver vigente”. Esta […] 27/02/2012 - 21h15min
Geral P A U T A – 28 de fevereiro de 2012 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 27/02/2012 - 21h00min
Geral Assembleia sedia seminário contra drogas A Assembleia Legislativa sedia no dia 2 de março, sexta-feira, o encerramento da etapa estadual do seminário “Drogas Por Quê? Desafios para a Educação”. O evento deve reunir cerca de 300 participantes no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. Estão previstas palestras de Helena Albertani, Vera Da Ros e Isabel Costa. A […] 24/02/2012 - 21h00min
Geral Prêmio Nobel de Medicina participa de Simpósio sobre Aids Já estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), que será realizado nos dias 12 e 13 de março, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). O evento é organizado pela Assembleia Legislativa, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e UFSC. […] 24/02/2012 - 20h45min
