Geral Frente Parlamentar do Comércio Varejista vai estudar melhoria nos serviços de internet Incluir a exigência de um serviço eficiente de internet nos estabelecimentos comerciais foi a sugestão apresentada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Sérgio Alexandre Medeiros, apresentada hoje (29) na reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. O encontro, coordenado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), foi realizado às 17h30min, na […] 29/02/2012 - 21h00min
Geral Coletivo sindical pede apoio ao Parlamento em prol dos Bombeiros Voluntários de SC Em defesa da corporação dos Bombeiros Voluntário de Santa Catarina, em especial do município de Concórdia, o coordenador do coletivo sindical, Bruno Marques, solicitou ao Parlamento catarinense atenção especial à classe ressaltando a importância e urgência da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/12, que estabelece autonomia para que os municípios decidam quem deverá […] 29/02/2012 - 20h57min
Geral Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul são reconhecidos como ‘Vale da Produção’ Aprovado o Projeto de Lei n.º 182/2011, do deputado Neodi Saretta (PT), que reconhece como ‘Vale da Produção’ o conjunto de municípios composto por Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul. O parlamentar explica que a denominação se deve à expressiva produção agropecuária da região, formada pela junção dos três vales onde estão abrigadas aquelas comunidades. […] 29/02/2012 - 20h47min
Geral Instituído o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos Aprovado em Plenário hoje (29) o Projeto de Lei n.º 561/2011, que cria o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no estado de Santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 4 de setembro. Os deputados Dirceu Dresch (PT, Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Sargento Amauri Soares (PDT), autores da […] 29/02/2012 - 20h46min
Geral Reajuste no mínimo regional é aprovado na Comissão de Finanças e deve ir a Plenário hoje A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), teve como destaque a aprovação, na manhã desta quarta-feira (29), do Projeto de Lei Complementar PLC 01/12, de autoria do Executivo, que reajusta os valores do salário mínimo estadual. A previsão é a de que a matéria seja votada ainda hoje […] 29/02/2012 - 20h45min
Geral Deputados aprovam reajuste do salário mínimo regional Foi aprovado por unanimidade o reajuste de cerca de 10% no salário mínimo regional, fixando entre R$ 700,00 e R$ 800,00 os valores para as quatro faixas salariais previstas na Lei Complementar nº 459/09. A votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/12 ocorreu na sessão ordinária de quarta-feira (29) e foi acompanhada por representantes […] 29/02/2012 - 20h35min
Geral Reajuste do salário mínimo é aprovado na CCJ O Projeto de Lei Complementar PLC 01/12, de autoria do Executivo, que reajusta os valores do salário mínimo estadual, foi aprovado na reunião da manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). A matéria será apreciada na Comissão de Finanças nesta quarta-feira. Pela proposta, que tramita em […] 28/02/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Trabalho aprova audiência pública para discutir qualidade dos serviços de telefonia no E A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (28) requerimento de autoria dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Silvio Dreveck (PP) que solicita a realização de audiência pública para debater com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia móvel e […] 28/02/2012 - 21h45min
Geral Dia Internacional das Doenças Raras ganha destaque no Legislativo catarinense A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, a presidente da Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil, Ingrid Barbato, esteve no parlamento hoje (28) para divulgar o Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado anualmente no último dia do mês de fevereiro. Segundo Ingrid, o Brasil precisa conhecer […] 28/02/2012 - 21h30min
Geral Reajuste do piso nacional do magistério foi tema de pronunciamentos na sessão plenária desta terça-f O reajuste de 22,22% do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27), repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O reajuste, com base em lei federal, determina que nenhum professor no país possa ganhar menos do que R$1.451,00/mês por 40 horas aula. Os estados que comprovem não ter condições de arcar […] 28/02/2012 - 21h15min
