Geral Movimento dos Atingidos por Barragens ocupa a tribuna Durante a sessão plenária, desta terça-feira (13), foi aberto espaço na tribuna a dois militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A manifestação faz parte da jornada nacional de lutas do MAB, que acontece em diversas capitais, de 13 a 15 de março. As ações inserem-se no contexto do Dia internacional de Luta contra […] 13/03/2012 - 21h30min
Geral Manoel Mota passa liderança do PMDB para Aldo Schneider Com 30 anos de vida pública, em seu sexto mandato como deputado estadual, Manoel Mota (PMDB) anunciou oficialmente, durante a sessão ordinária desta tarde (13), que a liderança da maior bancada da Assembleia Legislativa, liderada por ele durante sete anos, passa para o deputado Aldo Schneider. Na ocasião, o parlamentar ressaltou que deixa a liderança […] 13/03/2012 - 21h15min
Geral P A U T A – 14 de março de 2012 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Plenarinho Horário: 10 horas 03 – Reunião especial da Comissão de Saúde Local: Sala das Comissões Horário: 10 horas Em pauta: o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, vai apresentar um relatório […] 13/03/2012 - 21h00min
Geral Balanço do Dia A apreciação das mensagens de veto que constavam na ordem do dia de hoje (13) foi postergada, por acordo de lideranças, porque alguns vetos necessitam de melhor discussão, conforme justificou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD). De procedência do Legislativo, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, três projetos de lei. De autoria […] 13/03/2012 - 20h43min
Geral Projeto visa divulgação dos números do disque denúncia, emergência e bombeiros Com a aprovação do Projeto de Lei nº 59/11, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão ordinária desta tarde, a população catarinense terá a possibilidade de auxiliar os órgãos policiais no combate ao crime e na proteção a vida. A matéria obriga a fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos informando […] 13/03/2012 - 20h42min
Geral Seis em cada 10 soropositivos já foram vítimas de preconceito ou discriminação O preconceito e a discriminação ainda são uma triste realidade no cotidiano dos portadores do vírus HIV e impedem o acesso desse público a uma série de benefícios garantidos por lei. Pesquisa apresentada na tarde desta terça-feira (13), durante o II Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, realizado no Centro de Eventos da […] 13/03/2012 - 20h37min
Geral Projeto de lei proíbe a exigência de caução em casos de internação de urgência A exigência de depósito de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Estado de Santa Catarina, em casos de emergência, fica proibida. É o que estabelece o Projeto de Lei 277/11, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado em plenário na tarde desta terça-feira (13). […] 13/03/2012 - 19h36min
Geral PL altera capítulo sobre proteção da poluição sonora Aprovado hoje (13) o Projeto de Lei nº 175/2011, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que acrescenta capítulo relativo à proteção da poluição sonora na lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta determina que a emissão de sons e ruídos decorrentes de quaisquer atividades obedecerá aos limites de emissão […] 13/03/2012 - 19h30min
Geral Índice de mortalidade por Aids no Estado supera média nacional O Estado de Santa Catarina possui um índice de mortalidade por Aids superior à média nacional. O dado foi apresentado na tarde desta segunda-feira (12) pelo diretor da Vigilância Epidemiológica do Estado, Luis Antonio Silva, durante a mesa redonda sobre o enfrentamento da epidemia da doença no Brasil, no II Simpósio Nacional sobre a Síndrome […] 12/03/2012 - 22h00min
Geral Simpósio debate os desafios no controle da epidemia Os desafios para o controle da Aids com foco no papel dos legislativos, universidades e movimentos sociais foi o tema de abertura do 2º Simpósio Nacional sobre o tema. O evento, que tem o apoio da Assembleia Legislativa, se estende até amanhã no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em sua […] 12/03/2012 - 21h30min
