Debate Parlamento celebra em sessão solene os 145 anos de história de Araranguá Os 145 anos de história do município de Araranguá, no Sul do estado, foram celebrados pelo Parlamento catarinense com uma sessão solene na noite desta quinta-feira (3). A cerimônia, que marcou a emancipação política e administrativa do município, aconteceu no Centro Multiuso Arlete Salomé Cristiano, área central da cidade e reuniu mais de 500 pessoas […] 04/04/2025 - 12h22min
Legislação Novas leis criam programa de coleta itinerante de sangue e campanha sobre Herpes-Zóster Duas iniciativas de origem parlamentar, voltadas para a área da saúde, foram transformadas em leis pelo governo do Estado no mês de março. A primeira delas, Lei 19.271/2025, institui o programa Vida em Movimento, que tem como finalidade promover a coleta itinerante de sangue no estado. De acordo com a normativa, o programa será gerido […] 04/04/2025 - 11h21min
Sessão Ordinária Gideões Missionários da Última Hora convidam para o 40º congresso da entidade, em Camboriú O pastor Adriano de Melo, vice-presidente Gideões Missionários da Última Hora (GMUH), foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para anunciar a realização do 40º congresso internacional da entidade, que acontece no município de Camboriú, entre 26 de abril e 5 de maio. Na ocasião, ele destacou que a GMUH é […] 03/04/2025 - 13h40min
Sessão Ordinária Início da campanha de vacinação contra a gripe é destaque no plenário O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (3) para anunciar que na segunda-feira (7) inicia no estado a campanha de vacinação contra a gripe. Citando os números envolvendo a doença no ano de 2024, o parlamentar, que preside a Comissão de Saúde da Alesc, […] 03/04/2025 - 13h34min
Sessão Ordinária Desafios e os avanços da Gerar são apresentados no Parlamento Impactando cerca de um milhão de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social na região Sul do país, a Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (Gerar) foi apresentada pelo presidente do Conselho Diretor, Francisco Esserti, durante a suspensão da sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (3) no Parlamento. A convite […] 03/04/2025 - 13h00min
Votação Aprovado PL que prorroga prazo de dispensa de certidão negativa por hospitais Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) que amplia o prazo para a dispensa da apresentação de certidão negativa de débitos (CND) por hospitais para o recebimento de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio com o Estado de Santa Catarina. A medida consta no […] 02/04/2025 - 19h46min
Sessão Ordinária Deputados celebram Dia do Autismo e cobram investimentos na rede de apoio Representantes do PSDB, PL, Podemos e PSD destacaram a passagem do Dia do Autismo e cobraram do estado e dos municípios mais investimentos na rede de apoio durante a sessão de quarta-feira (2), da Alesc. “Um dia importante em que a gente fala sobre a conscientização e defesa das pessoas com transtorno do espectro autista […] 02/04/2025 - 19h34min
Comissões Alterações no regime remuneratório dos militares e na estrutura da PC têm aval de Finanças Dois projetos de procedência do governo, que tratam do regime remuneratório das categorias militares e da estrutura da Polícia Civil, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (2) pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Ambas sob a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). O primeiro deles, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2025, prevê […] 02/04/2025 - 15h00min
Criança e Adolescente Comissão delibera sobre audiência pública e apoio a evento sobre adoção Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (02) na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Parlamento. Foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma audiência pública que vai debater as competências das forças de segurança na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de […] 02/04/2025 - 14h37min
Frente Parlamentar Frente discute festejos dos 150 anos da imigração e restrições no acesso à cidadania italiana A Frente Parlamentar Brasil-Itália da Assembleia Legislativa se reuniu no fim da tarde desta terça-feira (1º) para tratar dos festejos dos 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina e do decreto editado na semana passada pelo governo italiano que restringiu o acesso à cidadania italiana. A reunião, realizada na Sala das Comissões da Alesc, […] 01/04/2025 - 21h49min
