Sessão Ordinária Deputados cobram prioridade política para túnel do Morro dos Cavalos Integrantes do União Brasil, PSD, PSDB, PL, PP e MDB cobraram, na sessão de terça-feira (8) da Alesc, prioridade política para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, após caminhão tanque tombar, derramar combustível na via e incendiar mais de duas dezenas de veículos. “Foi uma tragédia que graças a Deus não […] 08/04/2025 - 20h23min
Votação Aprovados projetos sobre taxas da PM e restrição a atletas de outros estados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (8), dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam respectivamente da destinação dos recursos arrecadados por taxa cobrada pela Polícia Militar (PM) para a segurança de eventos esportivos (PL 213/2022) e da proibição de atletas federados em outros estados e países em […] 08/04/2025 - 19h51min
Tribuna Ministério Público de SC apresenta relatório de gestão referente a 2024 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), seu Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024. A apresentação, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, coube ao procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. A exposição do RGI ao Parlamento atende o artigo 101 da […] 08/04/2025 - 19h44min
Reunião Comissão vai discutir legislação sobre informações a respeito de alimentos A Comissão de Direito do Consumidor, do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), um requerimento para convidar a diretora estadual do Procon, Michele Alves Rebelo, para tratar da legislação sobre o direito à informação ao consumidor. O pedido para o convite foi elaborado pelo deputado Mário […] 08/04/2025 - 17h41min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Comissões Comissão aprova projeto que normatiza o apadrinhamento afetivo em SC Normatizar o apadrinhamento afetivo de crianças e jovens em Santa Catarina é a prioridade do projeto de lei 0273/2024, que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família, no Parlamento. A iniciativa do deputado Mário Motta (PSD) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado […] 08/04/2025 - 15h35min
Lançamento literário “A lenda do tesouro da Ilha da Magia”, de Giancarlo Hachmann, é lançada no Parlamento Piratas e bruxas protagonizam a obra “ A lenda do tesouro da Ilha da Magia”, do biólogo e escritor piratubense, Giancarlo M. Hachmann, 39 anos, lançada na noite desta segunda-feira (7), no Parlamento catarinense. A solenidade, uma iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), reuniu amigos, familiares e populares no hall do Palácio Barriga Verde, na […] 08/04/2025 - 11h22min
Solenidade Alesc homenageia o Grande Oriente do Brasil – SC pelos 75 anos de fundação A passagem dos 75 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil Santa Catarina (GOB-SC) foi destacada na noite desta segunda-feira (7) em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. Durante o evento, que foi solicitado pelos deputados Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT), também foram homenageadas 23 personalidades e lojas maçônicas. Na abertura, […] 08/04/2025 - 11h08min
Audiência pública Estudantes e especialistas concordam com restrição do celular na escola A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (7), por iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), uma audiência pública para discutir o uso do celular na sala de aula. Os participantes do debate concordaram com a restrição, mas ponderaram a utilidade do uso das tecnologias na educação. “O uso do telefone durante […] 08/04/2025 - 00h23min
Escola do Legislativo Inscrições abertas para a 9ª edição do Estágio Visita no Parlamento Até o dia 16 de abril, universitários de todo o estado podem se inscrever para participar da 9ª edição do Programa Estágio Visita, que este ano está agendada para acontecer de 12 a 15 de maio no Parlamento, na Capital. Aproximar o Parlamento da comunidade acadêmica de ensino superior de Santa Catarina é o principal […] 07/04/2025 - 14h11min
