Geral Parlamento debate unificação do ICMS para importações A discussão, pelo Senado Federal, de projeto de resolução que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens, mercadorias e insumos importados, atingiu em cheio Santa Catarina. Desde 2004, o estado adota política de desconto do ICMS nas importações, o chamado Pró-Emprego, cujos resultados podem ser observados no aumento acima da média no […] 29/03/2012 - 21h15min
Geral Balanço do Dia Com uma pauta branda de votações, a sessão ordinária desta quinta-feira (29) foi marcada por pronunciamentos em torno de temas como economia, saúde e mobilidade urbana. Em sua fala, o deputado Volnei Morastoni (PT) fez um relato da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde na manhã de ontem para discutir a gestão no estado […] 29/03/2012 - 21h00min
Geral Trabalhadores e empresários unidos na defesa da indústria nacional O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), e o presidente da Fiesc, Glauco José Corte, entregaram manifesto ao presidente do Legislativo catarinense, deputado Gelson Merisio (PSD), em defesa da produção e dos empregos dos brasileiros. De acordo com Paulo Pereira, um tsunami de importações está sucateando a indústria nacional e […] 28/03/2012 - 21h59min
Geral Ministério Público de Santa Catarina apresenta balanço de suas atividades O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o balanço das atividades realizadas em 2011. A apresentação é uma exigência da Constituição Estadual. Conforme dados divulgados pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, no ano passado, foram oferecidas 33.757 denúncias, mais da metade por furto, e propostas 1.065 ações […] 28/03/2012 - 21h56min
Geral De olho no consumidor e no meio ambiente, Acats completa 40 anos A preocupação com o meio ambiente e com o consumidor é o principal foco da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), homenageada na noite desta terça-feira (27) com uma sessão especial na Assembleia Legislativa. A entidade, que congrega aproximadamente 700 supermercados do Estado, completa 40 anos de atuação em 2012. O deputado Darci de Matos (PSD), […] 28/03/2012 - 21h55min
Geral P A U T A – 29 de março de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 14 horas Em pauta: deputado federal Guilherme Campos (DEM/SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal 03 – Sessão itinerante em SC da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e […] 28/03/2012 - 21h40min
Geral Comissão Especial avaliou indicação do executivo para cargo da Agesan Uma Comissão Especial foi constituída, na tarde desta quarta-feira (28), para analisar a indicação do governador Raimundo Colombo ao cargo de diretor jurídico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan). Marco Antônio Koerich de Azambuja foi novamente indicado. O advogado encerrou seu primeiro mandato de dois anos, neste […] 28/03/2012 - 21h40min
Geral Alterado mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde O Plenário do Poder Legislativo catarinense aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 42/11, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), estabelecendo a data de 2 de fevereiro para o início do mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES). Segundo o regulamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o […] 28/03/2012 - 21h37min
Geral Escola do Legislativo fará seminários sobre Eleições 2012 em parceria com o Ministério Público Estad A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, vai realizar uma série de seminários em todo o Estado para orientar pré-candidatos, partidos políticos e público em geral sobre as eleições municipais deste ano. A iniciativa foi apresentada na tarde desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativo, numa reunião […] 28/03/2012 - 21h33min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária de hoje (28), o Projeto de Lei 2/2012, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.289, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação do Programa de Modernização […] 28/03/2012 - 21h30min
