Geral Comissões de Finanças e de Educação debatem aprimoramento no repasse de verbas para bolsas do ensino As Comissões de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto realizaram na manhã desta quarta-feira (30) uma reunião conjunta para debater o aperfeiçoamento do processo de liberação de verbas ao programa de concessão de bolsas de estudo dirigido a estudantes carentes de nível superior, referente aos artigos 170 e 171 da Constituição do […] 30/11/2011 - 16h25min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 258/11, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Educação. Os parlamentares também aprovaram o PL 428/11, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que institui o Dia Catarinense da Educação Ambiental. A sessão […] 29/11/2011 - 19h55min
Geral CCJ aprova reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo público e alteração no Revigorar III A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), reunida na manhã desta terça-feira (29), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 522/2011, que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta. O valor, atualmente em R$ 6 por dia, passa para R$ 10 em janeiro e […] 29/11/2011 - 15h05min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (23) foram aprovados, por unanimidade, os projetos de leis complementares 034/11 e 039/11, ambos do Ministério Público, criando entrância especial nas comarcas de São José e Balneário Camboriú, entrância final nas comarcas de Camboriú, Brusque e Rio do Sul, e entrância inicial nas comarcas de Maravilha e Xaxim. Também foi […] 23/11/2011 - 21h15min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebe o presidente da Fatma para debater a atividade de cerâmic Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu a visita do presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Murilo Flores, para discutir soluções para os problemas decorrentes da atividade de cerâmica vermelha na região Sul do Estado. Também […] 23/11/2011 - 15h26min
Geral Balanço do dia O novo plano salarial do funcionalismo público de Santa Catarina, anunciado ontem pelo governador Raimundo Colombo (PSD), foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17). Parlamentares da oposição elogiaram a iniciativa, mas colocaram em dúvida o alcance da proposta e a forma como foi elaborada. A sessão foi interrompida por […] 17/11/2011 - 15h17min
Geral Balanço do Dia A leitura da concessão de licença, por 60 dias, para o deputado Jailson Lima (PT) tratar de assuntos particulares e a posse, por igual período, da deputada Odete de Jesus (PRB), primeira suplente da coligação “Em Favor de Santa Catarina”, marcaram a sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (16), no plenário Deputado Osni […] 16/11/2011 - 20h26min
Geral Assembleia sedia congresso internacional sobre o futuro da água no Mercosul O futuro da água no Mercosul começou a ser debatido na tarde desta quarta-feira (9), no auditório deputada Antonieta de Barros, do Palácio Barriga Verde. O congresso é uma iniciativa do grupo de estudos “A geopolítica da água e os bens comuns”, ligado à UFSC, e tem o apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, […] 09/11/2011 - 20h59min
Geral Comissão de Finanças ouve secretário da Fazenda e divulga relatório prévio da LOA e PPA A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta (9), o secretário Estadual da Fazenda, Nelson Serpa, que apresentou o relatório financeiro referente ao 2º quadrimestre de 2011. Seguindo a pauta de trabalho da comissão, foram apresentados os relatórios prévios da Loa (2012) e Plano Plurianual (PPA […] 09/11/2011 - 15h01min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova Dia Catarinense da Educação Ambiental Em reunião na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 428/11, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD). A matéria, que institui o dia 5 de junho como o Dia Catarinense da Educação Ambiental, prevê atividades voltadas […] 09/11/2011 - 14h06min
