Geral Lei de acesso à informação assegura transparência e publicidade nos atos da administração pública A Lei Complementar 101/11, conhecida como lei de acesso à informação, é o assunto do programa Parlamento Debate que vai ao ar esta semana pela TVAL, com o tema “A lei de acesso à informação garante a transparência?”. O programa debate a legislação que entrará em vigor no dia 16 de maio e ampliará o […] 27/04/2012 - 21h50min
Geral Correção da dívida de SC ficou 352% acima da inflação De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, Santa Catarina deve atualmente para a União R$ 10,71 bilhões. O diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública da secretaria, Wanderlei Pereira das Neves, explica que esse valor é corrigido pelo IGP-DI (índice de inflação) mais juros de 6% ao ano, conforme estabelecido no contrato […] 27/04/2012 - 21h40min
Geral Palestra aborda necessidade da integração família e escola Mais de 200 pessoas acompanharam na noite de quarta-feira (25) a palestra “O Legislativo na Escola: Os novos desafios da escola e da família na construção dos valores democráticos”, realizada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, na escola José Marcolino Eckert, em Pinhalzinho, no oeste de Santa Catarina. A iniciativa do evento […] 27/04/2012 - 21h30min
Geral Clair Castilhos assume secretaria executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde Na noite desta quinta-feira (26), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, a professora Clair Castilhos assumiu a secretaria executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, para o mandato 2012-2015. A rede, como é popularmente chamada a organização feminina, congrega instituições, ONGs e pessoas de todo o país que […] 27/04/2012 - 21h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), vários parlamentares debateram a respeito da redução ou manutenção das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina. Os deputados peemedebistas Manoel Mota, Aldo Schneider e Elizeu Mattos – os dois últimos já atuaram como secretários regionais – defenderam o fortalecimento do modelo de descentralização implantado no primeiro […] 26/04/2012 - 22h00min
Geral Curso de Direito Eleitoral orienta meios de comunicação “Orientações para os meios de comunicação” foi o tema da segunda aula do curso de Direito Eleitoral, promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, na tarde desta quinta-feira (26). Durante sua aula, o advogado, professor e doutor em Direito Constitucional, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, abordou a […] 26/04/2012 - 21h30min
Geral Legislativo homenageia empresas do setor têxtil de Blumenau e região Reconhecimento à importância e ao potencial da indústria têxtil catarinense, segundo maior pólo têxtil do Brasil, foi o propósito da homenagem realizada ontem (25), em Blumenau. Em solenidade, que lotou as dependências da Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa, por solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), enalteceu o setor, que em Blumenau e região possui […] 26/04/2012 - 20h10min
Geral Audiência pública debate acidentes e doenças do trabalho “O Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: relembrar os mortos e lutar pela vida” foi tema de audiência pública na manhã de hoje (25), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Proposta pela Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fetiesc), com o apoio dos […] 25/04/2012 - 22h00min
Geral Finanças aprova comissão coordenadora das audiências públicas regionais A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), as indicações das bancadas partidárias dos membros da Comissão Coordenadora que dirigirá os trabalhos das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Os deputados Valmir Comin (PP), Aldo Schneider (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Neodi Saretta (PT), Darci de […] 25/04/2012 - 21h45min
Geral Comissão de Segurança Pública aprova bloqueio de celulares em presídios A Comissão de Segurança Pública aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 496/2011, que determina a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais pelas empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal. De autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), o projeto de lei foi analisado como importante não […] 25/04/2012 - 21h30min
