Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral Balanço do Dia A aprovação no Senado do projeto de regulamentação da Emenda nº 29, voltada ao setor de saúde, e o lançamento do programa federal de combate ao crack foram os principais temas abordados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08). Para o deputado José Milton Scheffer (PP), a notícia da aprovação da regulamentação não deve […] 08/12/2011 - 15h05min
Geral Comissão de Finanças aprova auxílio-alimentação a servidores do TCE Em reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou emenda substitutiva global que restitui o pagamento de auxílio-alimentação a servidores efetivos ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A retirada desse benefício do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2011, que está em tramitação […] 07/12/2011 - 19h08min
Geral Comissão de Finanças ouve secretário da Saúde e marca reunião extraordinária para a tarde A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu na manhã desta quarta (07) o secretário Estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que prestou esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos auferidos com o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico Revigorar III, destinado a promover a regularização de débitos tributários com a […] 07/12/2011 - 15h18min
Geral Balanço do dia A morte do vereador Marcelino Chiarello (PT), de Chapecó, foi novamente repercutida pelos deputados na sessão desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. Os parlamentares cobraram o esclarecimento da morte, ocorrida no dia 26 de novembro. O líder do PT na Assembleia, Dirceu Dresch, destacou o ato público realizado na segunda-feira (5) em Chapecó, em homenagem […] 06/12/2011 - 19h48min
Geral CCJ aprova projetos de reajuste e anistia para funcionalismo público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), na manhã desta terça-feira (06), foi marcada pela análise de importantes projetos de origem do governo do Estado, que atraíram representantes de diversas categorias do funcionalismo público, como professores, policiais militares e servidores do Tribunal de Contas e da Celesc. […] 06/12/2011 - 15h44min
Geral Balanço do dia O anúncio, por parte do governo do Estado, da construção de novos Centros de Educação Profissionalizante (Cedup) em diversos municípios catarinenses, foi o destaque nos pronunciamentos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (1º). O projeto, que faz parte do programa Brasil Profissionalizado do governo federal, prevê investimentos de R$ 130 milhões e iniciará em […] 01/12/2011 - 15h21min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (30) foram aprovados os projetos de leis nºs 480/11 e 358/11, ambos do Executivo, sendo que o primeiro disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina, e o segundo revoga parágrafo único do artigo 3º, da Lei n […] 30/11/2011 - 21h00min
Geral Instituída data comemorativa aos 100 anos da Guerra do Contestado Foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (30), em sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL nº 318/2011, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o dia 22 de outubro de 2012 como a data do centenário da Guerra do Contestado. O conflito envolveu cerca de 20 mil camponeses que […] 30/11/2011 - 19h02min
