Geral Balanço do dia A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (7), no plenário deputado Osni Régis, foi marcada pelos debates em torno das ações governamentais para amenizar o problema da estiagem no grande Oeste. O deputado Aldo Schneider (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, relatou que os governos federal e estadual implementaram as ações emergenciais […] 07/02/2012 - 21h01min
Geral Saretta pronuncia-se sobre a importância dos bombeiros voluntários Em seu pronunciamento, o deputado Neodi Saretta (PT) abordou o importante trabalho dos bombeiros voluntários em Santa Catarina e citou o exemplo da cidade de Concórdia, muito bem servida neste aspecto, fruto de parceria com o poder público e comunidade, mas reclamou do cerco à categoria. “Existe uma manifestação da população em defesa dos bombeiros. […] 07/02/2012 - 17h50min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária do dia 15 de dezembro, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças […] 21/12/2011 - 20h57min
Geral Balanço do dia Em meio a uma apertada agenda de votações, a última sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei que tratam da composição do orçamento e das ações do Executivo: a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) e o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA). A LOA estima a […] 15/12/2011 - 18h55min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças e Tributação, […] 15/12/2011 - 16h41min
Geral Assembleia vota Orçamento 2012 e Plano Plurianual na sessão desta quinta-feira A Assembleia Legislativa vota nesta quinta-feira (15) o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A votação, prevista para a sessão desta quarta-feira (14), foi adiada a pedido da Comissão de Finanças e Tributação, já que o relatório sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano não ficou pronto a […] 14/12/2011 - 21h30min
Geral Legislativo instala Fórum em Defesa da Pessoa Idosa Por iniciativa da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foi instalado nesta quarta-feira (14), na Sala de Imprensa do Legislativo, o Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Dirce será a coordenadora do Fórum. De acordo com a parlamentar, o objetivo é divulgar e criar políticas públicas para atender as demandas do idoso em Santa Catarina. A […] 14/12/2011 - 18h48min
Geral Reunião simultânea das comissões acelera tramitação de projetos Visando agilizar a discussão de projetos em trâmite na Casa, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14) para deliberação simultânea. Todos os projetos aprovados seguem para votação em Plenário. Entre as matérias aprovadas, destaque para as iniciativas do governo do […] 14/12/2011 - 16h48min
Geral Comissão de Transportes altera dispositivos de lei que dispõe sobre passe escolar Em reunião na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), aprovou quatro projetos de lei e dois ofícios. Entre os projetos, destacou-se o PL nº260/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O projeto altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe […] 13/12/2011 - 20h52min
Geral Comissão de Finanças aprova progressão funcional para policiais e gratificação para servidores do Im Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recomendou aprovação de 19 projetos em tramitação no parlamento. As principais propostas tratam de reivindicações dos servidores estaduais, como a promoção de soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros, concessão de auxílio-alimentação aos funcionários do Tribunal de Contas […] 13/12/2011 - 18h49min
