Geral Arnaldo Soares encerra Congresso de Direito Eleitoral O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani Leite Soares, encerrou o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado desde quinta-feira (24) no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. Durante palestra, na tarde desta sexta-feira (25), ele abordou os principais pontos relativos às Eleições 2012 que estão em discussão no TSE. Para o ministro, […] 25/05/2012 - 21h35min
Geral Ato marca Dia Internacional das Crianças Desaparecidas O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas foi marcado por uma manifestação em frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis na manhã desta sexta-feira (25). A iniciativa do major Marcus Roberto Claudino recebeu apoio da Polícia Militar, do Portal da Esperança SOS Criança e de outras entidades engajadas na causa. O ato também reuniu parentes e amigos […] 25/05/2012 - 21h20min
Geral Deputados participam de evento e missão internacionais O aumento na expectativa de vida traz novos desafios e perspectivas. Para tratar do assunto, uma conferência sobre o envelhecimento acontecerá em Praga, capital da República Tcheca, do dia 28 de maio ao dia 1º de junho. Quem representará o Parlamento catarinense na 11ª Conferência Global sobre o Envelhecimento é a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), […] 25/05/2012 - 21h10min
Geral Agroecologia tem encontro marcado em Florianópolis A capital vai acolher a oitava edição do Encontro Ampliado da Rede Ecovida de Agroecologia, entre os dias 28 e 30 de maio, na Universidade Federal de Santa Catarina. É a primeira vez que o evento acontece em uma capital do Sul do país, numa iniciativa que fortalece os laços solidários da relação entre o […] 25/05/2012 - 20h45min
Geral Vice-cônsul do Japão visita Assembleia Legislativa Com a intenção de firmar acordos comerciais e culturais entre Brasil e Japão, a vice-cônsul do Japão no Consulado Geral em Curitiba, Nana Kawamoto, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (25). Nana, que é vice-cônsul de Política, Economia, Cooperação Econômica e Assuntos Gerais do Japão, foi recebida pelo 1º Secretário, deputado Jailson Lima […] 25/05/2012 - 20h00min
Geral Comitiva italiana visita Parlamento Na manhã desta sexta-feira (25), a Assembleia Legislativa recebeu a visita de uma comitiva da província de Treviso, localizada na região Norte da Itália. Estiveram no Palácio Barriga Verde 10 representantes da comunidade de Cordignone e nove integrantes do coral Nova Compagnia del Caretèo, da cidade de Castelfranco. O grupo veio a Santa Catarina a […] 25/05/2012 - 18h07min
Geral Processos em fase de recurso são devolvidos ao Iprev A Assembleia Legislativa devolveu ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) 33 processos de aposentadoria por invalidez de servidores do Legislativo, considerados irregulares pelo instituto e encaminhados na semana passada ao Parlamento catarinense. Segundo o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), a comissão interna criada para dar sequência às investigações encontrou […] 24/05/2012 - 22h15min
Geral MP acompanha controle de freqüência do Legislativo O controle de freqüência dos servidores legislativos foi tema de visita do procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, à Assembleia Legislativa. Acompanhado pelos promotores de Justiça Alceu Rocha e Juliana Padrão Serra de Araújo, ambos da área da Moralidade Administrativa da Comarca da Capital, Lio Marin foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio […] 24/05/2012 - 21h45min
Geral Lages aposta na conscientização para reduzir violência Representantes de entidades sociais e lideranças públicas dos municípios serranos enfatizaram a necessidade da ampliação de medidas socioeducativas que revertam os altos índices de violência doméstica registrados na região. O assunto foi debatido em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Lages. O evento, promovido pela bancada feminina da Assembleia […] 24/05/2012 - 21h40min
Geral “Ficha Limpa traz insegurança jurídica”, diz dirigente da OAB Segundo o vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Fogaça Vicari, a Lei Complementar 135/10, denominada lei da ficha limpa, trouxe insegurança jurídica para o pleito de outubro. “Hoje nenhuma área do direito é mais insegura que a eleitoral”, declarou. De acordo com o dirigente, os candidatos estão inseguros por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal […] 24/05/2012 - 21h30min