Geral Balanço da tarde Três Projetos de Lei (PLs) foram aprovados em primeiro turno pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (29). Duas proposituras são de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT): nº 49/12, que destina recursos para a promoção institucional ao combate ao uso de crack e outros elementos toxicológicos que causem dependência, e nº […] 29/05/2012 - 22h00min
Geral Parlamento lança segunda edição da Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Destaque SC-2 Nesta quarta-feira, às 15h30, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, será feito o lançamento da nova edição da Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Destaque SC. Representantes do Parlamento estadual e de 10 entidades parceiras na premiação farão o anúncio dos prazos de inscrição e do processo seletivo de 2012. A Certificação foi […] 29/05/2012 - 21h55min
Geral Frente Parlamentar discute dificuldades para abertura de empresas A Frente Parlamentar do Comércio Varejista reuniu-se hoje à tarde para debater entraves nas vistorias de edificações comerciais e no processo de abertura de empresas. O presidente da frente, deputado Darci de Matos (PSD), vai marcar uma audiência na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) para tentar encaminhar soluções. O presidente da Federação […] 29/05/2012 - 21h45min
Geral Município de Presidente Getúlio sedia 16ª Expofeira Estadual do Leite A 16ª Expofeira Estadual do Leite, que acontece de 31 de maio a 3 de junho, no Parque Municipal de Exposições Theodor Richard Maier, em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, este ano tem novidades, com a criação do Palácio do Leite. A notícia veio acompanhada do convite, na tarde desta terça-feira (29), durante […] 29/05/2012 - 21h30min
Geral Encontro de cerimonialistas e feira antecedem abertura oficial da Conferência da Unale A XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) será aberta oficialmente na quarta-feira (30), mas os eventos paralelos já começaram nesta terça-feira (29). Durante todo o dia aconteceram diversos eventos simultâneos, como o IV Encontro de Cerimonialistas organizado pela Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais. Fundada em março de 2009, a entidade […] 29/05/2012 - 20h48min
Geral Lei obriga parques a informar usuários sobre vistoria técnica em brinquedos Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 347/11, da deputada Ana Paula Lima (PT), determinando que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização dos equipamentos. A votação ocorreu na sessão ordinária da […] 29/05/2012 - 20h35min
Geral Parlamento do Mercosul e Focem entre os temas da UPM em Natal A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) e seu Bloco Brasileiro desenvolvem atividades paralelas a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Natal, Rio Grande do Norte, de 30 de maio a 1º de junho. A UPM e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais são […] 29/05/2012 - 20h25min
Geral Livro de Direito Penal enfoca homicídio A Assembleia Legislativa será palco hoje (29) do lançamento do livro “Direito Penal – Homicídio”, da advogada criminalista Marcia Guedes, publicado pela Conceito Editorial. O evento será às 19 horas, no hall de entrada do Palácio Barriga Verde. A proposta do livro é oferecer ao leitor a oportunidade de refletir sobre a importância dos primeiros […] 29/05/2012 - 20h20min
Geral Projeto destina recursos para promoção do combate ao crack No mínimo 10% do total de recursos orçamentários do Estado de Santa Catarina para despesas com publicidade serão destinados à promoção institucional do combate ao uso de crack e outros elementos toxicológicos que causam dependência. É o que prevê o Projeto de Lei 49/12, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), aprovado durante a […] 29/05/2012 - 20h20min
Geral Deputados aprovam campanha permanente de prevenção à Hepatite B e C Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 255/11, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que institui campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio da Hepatite B e C, voltada aos profissionais de salões de beleza e análogos, tais como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos, manicures e […] 29/05/2012 - 20h15min
