Comissões CCJ aprova propostas que ampliam lista de exames obrigatórios em recém-nascidos Quando um bebê nasce, antes mesmo de sair da maternidade, ele passa por uma série de exames obrigatórios que podem detectar precocemente doenças. Teste do pezinho, da orelinha, do olhinho são exemplos de alguns desses testes. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (08), dois Projetos de Lei (PL) que […] 08/10/2024 - 16h02min
Homenagem Alesc celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil e 195 anos em SC Em comemoração aos 200 anos da imigração alemã para o Brasil e 195 anos em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial na noite desta segunda-feira (16). Na ocasião, foram homenageados municípios, instituições e personalidades que contribuíram na construção e preservação da cultura germânica no estado. A solenidade foi proposta pelo deputado Ivan […] 17/09/2024 - 12h09min
Solenidade Ex-juiz do TRE e presidente da OAB-SC recebem título de cidadão catarinense A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (12), uma sessão solene para conceder o título de cidadão catarinense ao ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Rodrigo Fernandes, e à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC), Cláudia da Silva Prudêncio, e por suas contribuições ao estado. A solenidade aconteceu no […] 13/08/2024 - 10h38min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Governo Federal A inexistência de uma política pública efetiva e ostensiva para o fomento ao esporte no país; o novo plano de contingenciamento do Governo Federal e, por fim, a Reforma Tributária que poderá criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foram os três assuntos que repercutiram entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta […] 07/08/2024 - 15h15min
Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Constituição e Justiça Projetos sobre jovem do campo, saúde e apadrinhamento afetivo são aprovados na CCJ Mais incentivo para o jovem permanecer no campo, apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes, equiparação de pacientes com hipertensão pulmonar a pessoas com deficiência. Esses foram os temas de Projetos de Lei (PLs) aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6). Sob a relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), foi […] 06/08/2024 - 14h57min
Presidência Mauro De Nadal faz balanço da semana como governador interino Presidente da Alesc valoriza homenagem ao Parlamento e intensa agenda estadualizada 15/07/2024 - 19h41min
Sessão Ordinária Deputados falam em recursos de SC para obras federais e perdas da maçã Integrante do MDB anunciou que os recursos que o estado destinou à União para obras em rodovias federais poderiam ser devolvidos via investimentos em rodovias federais, enquanto membro do Podemos lamentou as perdas da safra de maçã na sessão de quarta-feira (10) da Alesc. “Os recursos de Santa Catarina que o ex-governador colocou em obras […] 10/07/2024 - 20h07min
Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
