Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Comissões Comissões encaminham ao plenário projetos sobre inspeção sanitária e parcelamento do solo A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para acelerar a tramitação de projetos na Casa, em função do calendário eleitoral. Durante a reunião, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agricultura […] 10/09/2024 - 15h50min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Audiência pública Produtores pedem regras, acostamento e sinais para transitar com máquinas Produtores rurais de Campo Erê e região pediram regras mais claras, acostamentos nas rodovias estaduais e sinalização específica para o trânsito de máquinas agrícolas durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Campo Erê. “Nossas propriedades são constituídas de pequenas glebas que não se […] 12/07/2024 - 19h30min
Votação Aprovado PL que possibilita à Secretaria da Agricultura ajudar na implantação do CAR O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 288/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009), para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. A matéria […] 10/07/2024 - 20h49min
Audiência pública Empregados da Cidasc e Epagri pedem valorização e mais pessoal Empregados e representantes sindicais pediram a valorização do quadro de pessoal da Cidasc e da Epagri, empresas públicas ligadas à agropecuária, além da contratação de mais funcionários. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Conforme […] 10/07/2024 - 18h01min
Comissões Comissão de Agricultura aprova moção para agilizar exportação de maçã de SC Reunida na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Agricultura aprovou moção endereçada ao Congresso Nacional, Bancada Federal e Ministério da Agricultura para que seja instalada na Serra uma unidade técnica para agilizar o atestado fitossanitário para exportação de maçã. Demanda antiga dos produtores de Fraiburgo e São Joaquim, a reivindicação será levada a plenário […] 10/07/2024 - 16h13min
Agricultura Comissão pedirá suspensão imediata de compra de arroz do exterior Um requerimento endossado por todos os membros da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa será elaborado e encaminhado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e para o Ministério da Agricultura e Pecuária solicitando a suspensão imediata do leilão que prevê a importação de arroz beneficiado pelo governo federal. Essa foi a […] 03/07/2024 - 14h13min
Plenário Ajuda a produtores de leite e despedida do Parlamento são destaques na sessão O Programa Leite Bom SC, lançado pelo governo do Estado este ano, pretende beneficiar mais de 22 mil produtores catarinenses com a oferta de R$ 300 milhões em apoio ao setor leiteiro nos próximos três anos. A iniciativa foi enaltecida pelo deputado Oscar Gutz (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). “Eu […] 27/06/2024 - 15h04min
Comissões Comissão ouve o presidente da SCPar InvestSC Reunida nesta quarta-feira (26) a Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul recebeu, por iniciativa do seu presidente, deputado Carlos Humberto (PL), o diretor presidente da SC Par InvestSC, Renato Lacerda. O parlamentar convidou o dirigente para expor as novas estratégias de negócio da empresa direcionadas à captação de investimentos estrangeiros para […] 26/06/2024 - 21h41min
