Plenário Deputados querem gestão do fundo dos hospitais pela Secretaria da Saúde Membros da bancada do PMDB criticaram a intenção do Executivo, sancionada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de sujeitar o fundo que será criado com as sobras orçamentárias dos poderes para subvencionar os hospitais filantrópicos, municipais, o Cepon e o Hemosc à Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados. “Que secretaria é esta? Vai atender […] 21/06/2016 - 20h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro […] 21/06/2016 - 17h08min
Mobilização Sindicalistas decidem criar frente ampla para defender trabalhadores Sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Intersindical decidiram criar uma frente ampla para defender os direitos dos trabalhadores, ameaçados principalmente pela reforma previdenciária. “A sugestão é criar uma frente geral, unitária e ampla, uma coordenação para circular o estado defendendo os interesses dos trabalhadores do campo […] 19/06/2016 - 21h13min
Comissões CCJ volta a analisar PL dos hospitais filantrópicos na próxima semana Na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da tarde desta quarta-feira (15), o deputado José Nei Ascari (PSD), relator do PL 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, apresentou uma emenda substitutiva global que, entre outras alterações à matéria, acolhe sugestões de […] 15/06/2016 - 21h59min
Comissões Aprovado projeto da meia-entrada para professores em eventos esportivos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 516/2015, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). A matéria busca alterar a Lei 16.448, de 2014, que estabeleceu o direito do pagamento de meia-entrada em apresentações culturais e de […] 15/06/2016 - 20h01min
Plenário Deputados defendem internação compulsória para usuários de drogas Deputados das bancadas do PMDB, PP e PDT defenderam a internação compulsória para usuários de drogas que “perderam a noção” e estão distantes dos familiares. “Estou propondo o Projeto de Lei nº 172/2016, que cria o internamento involuntário, será uma transformação para aquelas pessoas que não têm a família por perto e estão ao relento […] 14/06/2016 - 20h51min
Comissões CCJ aprova proposta que fixa percentual a ser aplicado pela Celesc em áreas rurais Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 111/2016, que fixa em 20% o percentual mínimo que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) deverão destinar às unidades consumidoras da área rural por meio do seu programa de […] 14/06/2016 - 16h14min
Plenário Parlamento altera PPA para autorizar compra de veículos e melhoria no porto de Imbituba Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 139/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual do quadriênio 2016-2019 para viabilizar a compra de veículos para a Secretaria de Estado da Saúde, a reforma do fórum de São Francisco do Sul e a revitalização do acesso rodoviário […] 08/06/2016 - 20h45min
Frente Parlamentar Associação pede modificações no PLC que cria fundo da Defensoria Pública A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (Adepesc) vai solicitar aos deputados alterações no Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2016, que cria o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ), vinculado à Defensoria Pública Estadual (DPE). A proposta está em tramitação na Assembleia desde 17 de maio, em regime de urgência. Na prática, […] 08/06/2016 - 18h22min
Plenário Deputados aprovam cinco projetos em prol das pessoas com deficiência Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) cinco projetos de lei (PLs) que beneficiam as pessoas com deficiência em Santa Catarina. As propostas visam ampliar os direitos a ambientes com acessibilidade, além da criação de políticas que incentivem a inclusão dessas pessoas. O PL 241/2015, do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), torna obrigatória […] 01/06/2016 - 20h09min
