Moção de Aplauso Superintendente da Polícia Penal da Região Norte recebe moção de aplauso O Superintendente da Polícia Penal da Região Norte, Anderson Rodrigo Souza, foi homenageado na tarde desta terça-feira (17) com uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa, pelo trabalho de ressocialização de apenados, que vem desenvolvendo no sistema prisional. Souza gerencia unidades prisionais em Joinville, Barra Velha e São Francisco do Sul. O reconhecimento foi proposto […] 17/10/2023 - 21h34min
Votação Plenário aprova projeto sobre lista de espera por vagas em escolas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que trata da divulgação da lista de espera por vagas em escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final antes se ser encaminhada para análise do governador. Conforme o […] 17/10/2023 - 20h45min
Comissões Presidente do CRC vai esclarecer doações ao Fundo Estadual do Idoso A reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa deliberou pela aprovação de requerimento do deputado Sergio Motta (Republicanos) que convida a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Marisa Morais, a dar esclarecimentos sobre doações ao FEI por intermédio do Imposto de Renda. O presidente do colegiado afirmou que muitas pessoas […] 17/10/2023 - 17h36min
Reunião Comissão será parceira em evento entre Banco Mundial e municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), o requerimento para a realização de evento voltado à aproximação do Banco Mundial e com os municípios catarinenses. O evento será promovido em conjunto com a Comissão de Relacionamento Institucional da Alesc. Conforme o autor do requerimento, deputado Neodi […] 17/10/2023 - 17h32min
Comissões Situação do sistema penitenciário pautou debate na Comissão de Segurança Pública Apresentando dados impactantes a respeito da situação do sistema penitenciário catarinense, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Antônio Gonçalves Alves, foi o convidado da reunião promovida pela Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (17). Com 56% da população carcerária catarinense estudando e 36% dos presos trabalhando, Alves afirmou que […] 17/10/2023 - 16h09min
Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova seis projetos em reunião nesta quarta (4) Seis projetos de lei (PLs), sendo dois deles de lei complementar (PLCs), tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (4). De autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), o colegiado deu o aval para o PL 338/2022, que institui […] 04/10/2023 - 16h26min
Comissões Presidente da Casan presta esclarecimentos na Comissão de Economia A Comissão de Economia se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) para ouvir o presidente da Casan, Edson Moritz, convidado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Coube ao deputado Matheus Cadorin (Novo), que comandou o colegiado, iniciar os questionamentos […] 27/09/2023 - 18h27min
Educação Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para […] 26/09/2023 - 21h46min
Comissões Delegada aponta dados da violência contra a pessoa idosa A delegada Ester Coelho, da 6ª Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso), de Florianópolis, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou nesta terça-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, números e ações de combate à violência contra a pessoa idosa. À frente do cargo […] 26/09/2023 - 18h06min
