Comissões Finanças promove nova rodada de debate sobre TEVs para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), uma nova rodada de debates sobre as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas a entidades como Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, o objetivo da […] 07/08/2024 - 16h35min
Reunião Comissão de Finanças aprova propostas sobre incentivos fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou em reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (6) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo. As propostas tratam de medidas de incentivo fiscal, alterações em leis de origem tributária, além das emendas parlamentares impositivas. Todas estão prontas para serem votadas […] 06/08/2024 - 17h10min
Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Votação LDO 2025 e repactuação de metas de hospitais seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O PL 155/2024 estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, enquanto o PL 317/2024 possibilita a repactuação das metas dos hospitais públicos municipais e filantrópicos que atendem pelo SUS. As duas matérias […] 17/07/2024 - 18h56min
Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
Transportes Aresc deve publicar nesta semana resolução sobre tarifa de ônibus A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) deve publicar ainda nesta semana a resolução que estabelece a nova forma de cálculo da tarifa do transporte público intermunicipal da Grande Florianópolis. O anúncio foi feito pelo presidente da agência, João Carlos Grando, na oitava reunião sobre o equilíbrio econômico e financeiro do […] 15/07/2024 - 15h04min
Comissões Reunião trata das Transferências Especiais Voluntárias realizadas para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), uma reunião com gestores de diversas secretarias e órgãos do Estado para tratar das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas às Apaes, à Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e aos hospitais filantrópicos. Instituída por meio da Lei 18.676/2023, as TEVs […] 10/07/2024 - 17h37min
Reunião Finanças acata projeto que institui equipe disciplinar para atuação em escolas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 528/2023, que institui equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as coordenadorias regionais de educação do estado. […] 10/07/2024 - 15h02min
Tribuna Festa das Hortaliças acontece de 12 a 14 de julho em Águas Mornas A sessão ordinária desta terça (9) foi suspensa para o prefeito de Águas Mornas, Homero Prim, divulgar a Festa das Hortaliças. Juntamente com a realeza da festa, convidou para o evento que acontece de 12 a 14 de julho, na Paróquia Matriz Sagrado Coração de Jesus. A feira congrega produtores e profissionais da agricultura e […] 09/07/2024 - 19h02min
Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
