Comissões Comissão de Educação delibera projetos e aprova três audiências públicas Em reunião na tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversas matérias, aprovando cinco projetos de lei e três audiências públicas. Além da presidente, participaram da reunião os deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Natalino Lázare (PR) e Ricardo Guidi (PSD). De autoria da deputada Luciane, […] 11/07/2017 - 21h44min
Sessão Ordinária Reforma trabalhista recebe críticas na Assembleia A discussão e votação no Senado Federal da chamada reforma trabalhista recebeu muitas críticas dos deputados catarinenses na sessão desta terça-feira (11). “O Senado começou a votar a reforma trabalhista que retira direitos e fragiliza as relações trabalhistas, separando o povo dos direitos”, afirmou Cesar Valduga (PCdoB), que destacou o parcelamento das férias, a terceirização […] 11/07/2017 - 20h03min
Plenário Deputados cobram recuperação de escola e de rodovias Representantes das bancadas do PSD, PDT, PMDB e PSDB cobraram do governo do estado a recuperação de uma escola no Meio Oeste e de rodovias no Sul catarinense. “Estivemos em Vargem Bonita com a comunidade de Campina da Alegria, uma vila bastante densa, discutindo as condições da escola estadual que se encontra deteriorada”, lamentou Ismael […] 05/07/2017 - 20h52min
Finanças Audiências do Orçamento Regionalizado podem ser canceladas Por maioria de votos, foi aprovado na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Finanças e Tributação requerimento do deputado Marcos Vieira, presidente do colegiado, para que a Assembleia Legislativa cancele a realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado neste ano. De acordo com o parlamentar, o pedido tem por base a rejeição, em plenário, […] 05/07/2017 - 18h09min
Comissões Finanças aprova PL que altera uso dos recursos do FRJ, com uma emenda Após intensos debates, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), prevê que os recursos do FRJ repassados ao Fundo de […] 05/07/2017 - 16h41min
Educação Metas do PNE para valorização do professor não estão sendo aplicadas O Plano Nacional da Educação (PNE) não tem sido o parâmetro da política nacional da educação, de acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos. Ela palestrou sobre a valorização do professor, nesta sexta-feira (30) à tarde, dentro da programação do seminário regional “O Plano Nacional […] 30/06/2017 - 19h41min
Educação Em Criciúma, seminário regional debate futuro do Plano Nacional da Educação Cerca de 300 professores e gestores da área da educação dos 12 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) participam, nesta sexta-feira, do seminário regional “O Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, no auditório do Centro Empresarial de Criciúma. O seminário é promovido pela Comissão […] 30/06/2017 - 17h53min
Plenário Fundam, visita do ministro dos Transportes e desemprego marcam sessão O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), a visita do ministro dos Transportes às BRs 282, 158 e 163, no Oeste do estado, e o aumento do desemprego no país ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “O Fundam é a melhor ideia dos últimos 100 anos”, avaliou Ismael dos Santos (PSD), […] 28/06/2017 - 20h53min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Plenário Governo reduzirá ICMS sobre suínos vivos e produtores de alho reivindicam isonomia O anúncio de que que o Executivo reduzirá de 12% para 6% a alíquota do ICMS sobre os suínos vivos vendidos para fora do estado provocou reivindicação idêntica dos produtores de alho. “É uma equiparação com o Rio Grande do Sul que tem lei estabelecendo 6%, sem a redução perderíamos a competitividade, mas o governador […] 27/06/2017 - 20h20min
