Legislação Novas leis tratam do diagnóstico tardio do autismo e combate à violência obstétrica Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo que de forma tardia, pode significar mais qualidade de vida, fazendo com que a pessoa que viveu anos se sentindo diferente possa entender a sua condição. O TEA ganhou visibilidade nos últimos anos, com maior enfoque em crianças e adolescentes. Mas uma lei (Lei 18.972/2024) […] 29/07/2024 - 12h10min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Votação Aprovado PL que possibilita à Secretaria da Agricultura ajudar na implantação do CAR O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 288/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009), para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. A matéria […] 10/07/2024 - 20h49min
Presidência Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), assumiu no início da tarde desta terça-feira (9) a Presidência do Parlamento catarinense. A transmissão do cargo ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, na presença de autoridades e servidores do gabinete do parlamentar. O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que assumiu […] 09/07/2024 - 17h21min
Audiência pública Alesc debate fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico No Brasil, pessoas que cometeram algum crime mas foram consideradas inimputáveis por terem sido diagnosticadas com doenças mentais são encaminhadas para tratamento nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Santa Catarina conta hoje com uma unidade, em Florianópolis, dentro da Penitenciária da Agronômica. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Lei […] 09/07/2024 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados lamentam mais um ataque à escola e celebram 30 anos do Plano Real Integrante do Podemos lamentou o ataque à Escola Irmã Maria Teresa, em Palhoça, enquanto membro do PSDB comemorou os 30 anos do Plano Real na sessão itinerante de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa, realizada em Criciúma. “Fomos surpreendidos com mais um ataque, agora em uma escola de Palhoça, mas graças ao bom Deus e a […] 02/07/2024 - 21h28min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Sessão Ordinária Agricultores da Serra pedem ajuda para superar perdas de mais de R$ 200 mi “Os agricultores da Serra Catarinense estão enfrentando a pior crise dos últimos 25 anos, em decorrência das fortes chuvas, afetando a safra atual. O volume de perdas estimado supera R$ 200 milhões”. O alerta é do deputado Lucas Neves (Podemos), que falou sobre o pedido de ajuda dos produtores da região Serra na sessão plenária […] 26/06/2024 - 16h08min
Pessoa com Deficiência Comissão aprova projetos em benefício de autistas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei em benefício a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina. As regras tratam de sessões de cinema adaptadas e selo de identificação. O projeto de lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), determina […] 26/06/2024 - 14h37min
