Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (10), durante sessão ordinária, cinco projetos de conversão em lei das medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo ao Parlamento catarinense. A aprovação teve apoio de todas as bancadas com assento na Casa e, portanto, aconteceram por unanimidade. A MP nº. 150/2009 autoriza o empréstimo de cerca de […] 10/06/2009 - 20h25min
Geral Aprovado projeto que dá 180 dias de licença-maternidade a servidoras públicas Aprovado Projeto de Lei Complementar n.º 09/09, de autoria do governo estadual, que amplia a licença gestação para a servidora efetiva e dá licença paternidade ao servidor efetivo e cria a licença parental. De acordo com o texto, a servidora terá direito a 180 dias consecutivos de licença-maternidade a partir da data de nascimento da […] 09/06/2009 - 20h05min
Geral Regionais do Alto Vale do Itajaí mantêm obras de infraestrutura como prioridade As regionais de Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga e Taió, localizadas no Alto Vale do Itajaí, escolheram as três prioridades que deverão fazer parte do Orçamento 2010 na tarde desta sexta-feira (5). Os representantes dos municípios que compõem as quatro SDRs apontaram, mais uma vez, melhorias na malha viária como principal ação. O Orçamento Regionalizado […] 05/06/2009 - 20h25min
Geral Regionais de Caçador, Curitibanos e Videira solicitam manutenção de rodovias no Orçamento 2010 Ações voltadas para a malha viária dos municípios que compõem as regionais de Caçador, Curitibanos e Videira foram unanimidade na escolha das prioridades que deverão fazer parte da peça orçamentária para 2010, mesmo com o discurso das autoridades que representaram a população voltados à saúde e à educação. O debate foi realizado na tarde desta […] 04/06/2009 - 20h15min
Geral Melhorias na malha viária são apontadas como prioridade pelas regionais do Meio Oeste catarinense A representatividade feminina marcou a quarta audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), que ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Joaçaba, na tarde desta quarta-feira (3). As regionais de Concórdia, Campos Novos e Joaçaba apontaram três prioridades que devem constar no Orçamento do Estado em […] 03/06/2009 - 21h06min
Geral Região Oeste define prioridades para 2010 As regionais de Chapecó, Seara, Xanxerê, Quilombo, São Lourenço do Oeste, Maravilha e Palmitos escolheram três prioridades, cada uma, para constar do Orçamento 2010. As escolhas foram apresentadas durante a segunda audiência pública, de um ciclo de 13 reuniões, realizadas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e […] 02/06/2009 - 21h51min
Geral Falecimento de ex-prefeito motiva transferência da audiência do OR de Maravilha para amanhã, em Chap Em virtude do falecimento do ex-prefeito de Maravilha, Juarez Domingos Vicari (PMDB), hoje pela manhã (1º), a segunda audiência do Orçamento Regionalizado (OR), que seria realizada agora à tarde no município, foi suspensa e transferida para amanhã, a partir das 14 horas, no auditório da Unochapecó, em Chapecó. A sessão chegou a ser aberta pelo […] 01/06/2009 - 19h10min
Geral São Miguel do Oeste recebe a primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado 2009 Os moradores das regionais de São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira e Itapiranga foram os primeiros a debater o que deve constar do Orçamento do Estado para 2010. Cerca de 100 pessoas participaram da primeira rodada do Orçamento Regionalizado (OR) e apontaram obras de infraestrutura como prioritárias para a região Extremo Oeste. A reunião aconteceu […] 01/06/2009 - 17h56min
Geral Orçamento Regionalizado começa na próxima semana As audiências públicas para o Orçamento Regionalizado do Estado começam na próxima segunda-feira (1º), em São Miguel do Oeste e Maravilha. O objetivo é consultar os municípios sobre quais obras e programas que o Executivo deve incluir no orçamento do Estado de 2010. As prioridades listadas deverão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, […] 27/05/2009 - 19h58min
Geral CCJ fará audiência pública para discutir emancipação de distritos A questão da emancipação dos distritos de Balneário Rincão e Pescaria Brava, respectivamente de Içara e Laguna, estará em discussão numa audiência pública, no próximo dia 8, nestas comunidades. O requerimento neste sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por solicitação dos deputados Décio Góes e Dirceu Dresch, do PT, Joares Ponticelli […] 26/05/2009 - 18h37min
