As regionais de Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga e Taió, localizadas no Alto Vale do Itajaí, escolheram as três prioridades que deverão fazer parte do Orçamento 2010 na tarde desta sexta-feira (5). Os representantes dos municípios que compõem as quatro SDRs apontaram, mais uma vez, melhorias na malha viária como principal ação. O Orçamento Regionalizado (OR) é realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, da Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), respectivamente, e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual. A AL já realizou seis das 13 audiências públicas envolvendo as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional. O debate ocorreu no Salão do Bloco “G”, da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi).
A audiência foi presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), que comentou que Santa Catarina é o único estado do país que possui este modelo de orçamento participativo. “Estamos felizes porque o Poder Legislativo está cumprindo com o seu dever, ouvindo os pleitos de todas as regiões”, declarou.
Ex-prefeito de Rio do Sul, o deputado Jailson Lima (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, falou sobre a necessidade da construção de um centro oncológico no município. Segundo ele, cerca de R$ 1 milhão foi disponibilizado pelo governo federal, mas a obra não aconteceu porque a Secretaria de Estado da Saúde não autorizou. Aproximadamente 600 pessoas precisam deste tipo de tratamento e tem que se deslocar a Florianópolis, sendo que poderia haver uma extensão do centro oncológico de Lages. “A Assembleia cumpre com seu papel no que tange fazer o debate democrático com os representantes dos pólos que conhecem as dificuldades e necessidades de cada região. As principais obras do Orçamento do ano passado não foram executadas, mas não significa que tenhamos que desistir delas”, sugeriu.
A diferença entre o que é orçado e o que empenhado, em torno de 30%, foi apresentada pelo deputado Kennedy Nunes (PP). A bancada pepista apresentou, em 2008, uma Proposta de Emenda Constitucional transformando o OR em impositivo. “O Orçamento terá a função de empenhar o que foi priorizado. Se cria uma expectativa, coloca no orçamento e no fim do exercício nada ou muito pouco foi feito. Entendemos que é uma prática da democracia e por isto tomamos esta atitude, pedimos ajuda aos outros parlamentares para que esta PEC avance”, emendou.
Para o deputado Renato Hinnig (PMDB), a PEC é mais uma legislação que traz obrigação ao Orçamento, como tantas outras. “O que precisamos fazer, e contamos com o apoio dos demais poderes, é unificar em uma única legislação todas as leis sobre vinculação financeira e mudar a distribuição dos recursos arrecadados com os impostos, precisamos avançar”. Como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantiu que todas as ações prioritárias serão incluídas no Orçamento 2010.
Recursos definidos
A discussão de um valor fixo para cada regional foi sugerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM). “Não cabe ficar somente na audiência, cada um, secretários, prefeitos e vereadores, tem que ir em busca de recursos para a realização das obras. Temos que discutir pelo menos um valor fixo, nem que que seja R$ 1 milhão ou R$ 10 mil, assim estaríamos sendo valorizados”, defendeu.
O líder do PDT, deputado Sargento Amaury Soares, acredita que as reuniões são a melhor oportunidade do Legislativo catarinense conhecer as demandas que vêm da população e, assim, exercer de uma melhor forma o mandato de deputado. “Que o debate possa ser aproveitado com maior percentual da execução do Poder Executivo. É a forma mais democrática das demandas chegarem ao Orçamento, por isto somos solidários à PEC do PP ou de qualquer dispositivo que garanta que o pleito da sociedade seja efetivado”, colocou.
Esta é a11ª reunião do OR que o deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB) participa em Rio do Sul. Conforme ele, a participação de público era muito grande e está diminuindo ano a ano e, da mesma forma, ocorre com a expectativa de cada um. “As pessoas achavam que estando no Orçamento as obras aconteceriam, infelizmente muito pouco tem acontecido e isto não é privilégio do atual governo. Também defendo a proposta do deputado Jean, porque sabemos antecipadamente que muitas obras não vai acontecer. Proponho a apresentação de uma PEC no sentido que estabeleça o percentual e que este seja impositivo”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Regional de Ibirama, Aldo Schneider, destacou a importância destas audiências para a sua regional. “Praticamente todas as grandes ações que nasceram nestas reuniões foram executadas. Há avanços que temos que buscar, mas ontem era muito pior do que hoje quando se trata de orçamento”, afirmou.
Também participaram da Mesa o deputado Dagomar Carneiro (PDT), Adeliana Dal Pont, representando a Secretaria de Planejamento, Ivone Defreyn Nienkotter (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Martina Zucatelli (DEM), prefeita de Lontras, Elias Souza, Ido Mees e Germano Emilio Purnhagen secretários de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, Taió e Rio do Sul, respectivamente, e o reitor da Unidavi, professor Viegand Eger. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)
Prioridades de Rio do Sul
Audiência 2009
• Terraplanagem/pavimentação e supervisão trecho Rio do Oeste/Taió
• Centro de oncologia para Hospital Regional de Rio do Sul e ampliação de leitos da UTI
• Implantação e ampliação da rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário
Audiência 2008
• Manter convênio de adequação da atenção na média e alta complexidade hospitalar
• Implantação e ampliação da rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário
• Construção de centro de eventos multiuso
Prioridades de Ituporanga
Audiência 2009
• Terraplanagem, pavimentação e supervisão trecho Vidal Ramos/ Botuverá/ Imbuia/ SC 302
• Terraplanagem, pavimentação e supervisão trecho Atalanta/ Ituporanga
• Terraplanagem, pavimentação e supervisão do trecho Petrolândia/ BR 282
Audiência 2008
• Apoio ao sistema viário urbano
• Investimento em terminais rodoviários e abrigos de passageiros
• Centro Administrativo Regional
Prioridades de Ibirama
Audiência 2009
• Terraplanagem, pavimentação e supervisão do trecho Presidente Getúlio/Itoupava/Rio do Sul
• Implantação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário
• Acesso da BR-470 à BR-116
Audiência 2008
• Acesso da BR-470 à BR-116
• Apoio ao sistema viário urbano
• Centro Administrativo Regional
Prioridades de Taió
Audiência 2009
• Equipar o Hospital Regional de Rio do Sul para tratamento de oncologia e criar em Taió um pólo de tratamento de média e alta complexidade
• Ligação asfáltica Taió/ Mirim Doce/ BR – 470
• Ligação asfáltica Santa Terezinha/ SC – 477
Audiência 2008
• Terraplanagem/pavimentação e supervisão do trecho Rio do Campo – Ribeirão Carneiro – BR 116
• Implementação, ampliação de rede coletora, tratamento e destino final de esgoto sanitário
• Apoio ao sistema viário rural
