Investigação CPI ouve corretores que negociaram a venda do empreendimento ao MP Nesta quarta-feira (6), os deputados membros da CPI do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ouviram os três corretores de imóveis que negociaram a venda do empreendimento, pelo valor de R$ 123 milhões, para a construção da nova sede do órgão estadual em Florianópolis. O processo da compra do imóvel ocorreu sem licitação, o que […] 07/08/2014 - 12h13min
Eventos Seminário aborda dificuldades na concessão de aposentadoria especial As pessoas com deficiência têm enfrentado dificuldades junto ao INSS para requerer a aposentadoria especial concedida pela Lei Complementar nº 142/2013, em vigor desde fevereiro passado. Esse foi um dos assuntos abordados durante seminário realizado na tarde desta quarta-feira (6) pela Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil de […] 06/08/2014 - 21h36min
PAB Blog possibilita vivência de estudantes com a comunicação O lançamento do blog Estagiários em Ação foi destaque na tarde desta quarta-feira (06) na Presidência da Assembleia Legislativa. A iniciativa pioneira da Diretoria de Comunicação Social da Casa é mais uma ação em comemoração aos 10 anos do Programa Antonieta de Barros (PAB), de Estágios Especiais, e uma oportunidade dos estagiários do setor colocarem […] 06/08/2014 - 21h01min
Votação Deputados aprovam 21 projetos na sessão desta quarta-feira (6) Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (6) 21 projetos, com destaque para as propostas de conversão em lei de Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes e gratificações a servidores públicos, além de três Projetos de Lei Complementar (PLCs) encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC) e pelo Ministério Público (MPSC). A maior parte […] 06/08/2014 - 20h29min
Plenário Financiamento da saúde e “Mais Médicos” esquentam debates no plenário O não reajuste da tabela SUS e o programa Mais Médicos esquentaram os debates no plenário na tarde fria desta quarta-feira (6). O deputado Antonio Aguiar (PMDB) atacou duramente o programa Mais Médicos e acusou o governo federal de escolher os médicos como alvo de ataques. “Como se os profissionais de saúde fossem responsáveis pela […] 06/08/2014 - 20h26min
Economia Estados do Sul debatem criação de fundos de investimento para a região A instituição do Fundo Orçamentário de Desenvolvimento e do Fundo Constitucional de Financiamento para a Região Sul e a criação de um órgão de planejamento e gestão para executar ações semelhantes às da extinta Sudesul pautaram reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), […] 06/08/2014 - 16h37min
Comissões Comissão de Finanças aprova proposta de reajuste salarial aos servidores do MP A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC 12/2014), enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE), visando reajuste de 5,62% nos piso salarial da instituição. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pelo procurador-geral do MPE, Lio Marcos Marin, […] 06/08/2014 - 15h58min
Plenário MPs voltadas ao funcionalismo público vão a plenário nesta quarta (6) A Assembleia Legislativa deve votar na tarde de hoje (6), em plenário, as três medidas provisórias (MPs) em tramitação na Casa (195, 196 e 197, de 2014) que tratam de reajustes, gratificações salariais e criação de cargos no funcionalismo estadual. Ainda no período da manhã foi concluída a apreciação das matérias no âmbito das comissões […] 06/08/2014 - 15h25min
Plenário Polêmica sobre sede do Centro Universitário de São José é levada à tribuna Na sessão ordinária da manhã de hoje (6), o deputado Sargento Amauri Soares (PSol) questionou a situação da sede do Centro Universitário de São José. Conforme o parlamentar, a universidade pública, construída no governo do ex-prefeito Fernando Elias (PSDB), ganharia uma sede, construída com recursos do Fundeb, da ordem de R$ 20 milhões. Durante o […] 06/08/2014 - 14h42min
Investigação CPI do Ministério Público fará reunião nesta quarta-feira (6) Os deputados estaduais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra, sem licitação, de um terreno com prédio a ser construído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), voltam a se reunir após o recesso parlamentar. Na reunião que acontece nesta quarta-feira (6), às 17 horas, na Sala de Comissões da Assembleia […] 06/08/2014 - 13h19min
