Plenário Assembleia Legislativa aprova meia entrada para professores Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 13/11, do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), que assegura aos professores da educação básica, que estejam no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos culturais e de lazer. O projeto original assegurava o benefício a todos […] 09/07/2014 - 19h36min
Certificação Inscrições para a Certificação de Responsabilidade Social estão abertas A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (9), a 4ª edição da Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Destaque SC, durante entrevista coletiva realizada no Palácio Barriga Verde. O ato marcou a abertura do período de inscrições para empresas e entidades sociais sem fins lucrativos interessadas em participar do processo, público e gratuito, que […] 09/07/2014 - 19h23min
Institucional Assembleia cria comissão para analisar candidaturas à vaga no TCE A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou nesta semana a Comissão Especial que vai analisar as inscrições dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) aberta com a aposentadoria de Salomão Ribas Junior, ocorrida no início deste mês. O Ato da Mesa 39-DL de 2014, que cria […] 09/07/2014 - 18h52min
Plenário Três suplentes assumem cadeiras na Assembleia Legislativa por 90 dias Três suplentes da coligação DEM, PMDB, PSDB, PTB, PTC, PSL, PRB e PSC tomaram posse na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). Os Atos da Mesa comunicando a licença dos titulares e a convocação dos suplentes, por 90 dias, foram lidos durante a sessão da manhã. O deputado Ciro Roza (PSD), quinto suplente da coligação, assumiu […] 09/07/2014 - 16h02min
Comissões Comissão de Finanças adia votação da LDO para o dia 15 de julho Prevista para a manhã desta quarta-feira (9), a votação do parecer conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 na Comissão de Finanças e Tributação foi transferida para o dia 15, em reunião extraordinária marcada para as 11 horas. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), para que os demais […] 09/07/2014 - 15h58min
Agricultura Cadastro Ambiental Rural está disponível para proprietários rurais Os donos dos mais de 335 mil imóveis rurais de Santa Catarina já podem procurar os escritórios da Epagri ou as secretarias municipais de Agricultura para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras. A partir do cadastro, deixa de ser obrigatória a averbação em cartório dos 20% de reserva legal nas propriedades, operação […] 08/07/2014 - 14h35min
Educação IFSC abre 1.237 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) está com inscrições abertas até o dia 20 de julho para cursos presenciais de qualificação profissional, ofertados na modalidade formação inicial e continuada (FIC) em diversas áreas de atuação. Ao todo, são oferecidas 1.237 vagas em 19 cidades catarinenses. Todos os cursos são gratuitos e não possuem taxa […] 08/07/2014 - 13h40min
Aviso de Pauta CPI do Ministério Público ouve servidores do órgão nesta quarta-feira (9) A Comissão Parlamentar de Inquérito do Ministério Público tem sequência na tarde desta quarta-feira (9) com a oitiva de quatro servidores do órgão estadual. A reunião será realizada a partir das 17 horas, na sala das Comissões do Palácio Barriga Verde, com transmissão ao vivo pela TVAL e Rádio AL digital. Na sessão, serão ouvidos […] 08/07/2014 - 13h30min
Escola do Legislativo Visitas às escolas sorteadas marcam início da preparação para 18º Parlamento Jovem A primeira etapa da fase preparatória para a 18ª edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense teve início na segunda-feira (7), com a visita de representantes do Núcleo de Educação para a Cidadania da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira a duas escolas das oito escolhidas para participar do projeto. A finalidade dos encontros […] 08/07/2014 - 13h28min
Aviso de Pauta Assembleia celebra 80 anos da Associação Catarinense de Engenheiros A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, na quinta-feira (10), sessão especial pela passagem dos 80 anos de fundação da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE). A solicitação para o evento, marcada para as 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, é da Mesa Diretora, por requerimento do deputado Reno Caramori (PP). Considerada uma das mais […] 08/07/2014 - 12h01min
