Audiência pública Audiência pede orçamento fixo para o Sistema Único de Assistência Social A importância dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi tema de uma audiência pública na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa. A reunião, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), reuniu lideranças e militantes sociais que pedem maior apoio do poder público. A mesa contou com a presença do secretário estadual […] 28/11/2017 - 14h01min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia Instituto de Estudos de Gênero da UFSC Ato parlamentar solene proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT) homenageou o Instituto de Estudos de Gênero (IEG), da UFSC. A cerimônia aconteceu na noite de quarta-feira (22), no plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. “Obrigado às mulheres do Instituto que abriram caminhos para outras tantas mulheres, porque antes de cada uma de nós ocupar […] 23/11/2017 - 14h48min
Votação Contas do governador Colombo referentes a 2014 são aprovadas Os deputados estaduais aprovaram em turno único e por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (22), as contas do governador Raimundo Colombo referente ao ano de 2014. A medida consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Votaram contra o projeto os deputados […] 22/11/2017 - 20h04min
Sessão Ordinária Deputados debatem inclusão do feminicídio nos BOs e a falta de recursos para a saúde A inclusão da expressão “feminicídio” nos boletins de ocorrência (BOs) e a falta de recursos para a saúde, principalmente aos nosocômios filantrópicos, marcaram os debates na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Protocolamos um projeto de lei criando um subtítulo nos registros de ocorrência e termos circunstanciados, o feminicídio, que é um crime de […] 22/11/2017 - 19h46min
Comissões Finanças aprova MP que reduz repasses para Plano SC Saúde por seis meses Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao projeto de conversão em lei da Medida Provisória 214/2017, que reduz os repasses do Executivo para o SC Saúde por seis meses. A medida, que já está em vigência desde 17 de agosto, data da sua publicação no Diário […] 22/11/2017 - 14h53min
Audiência pública Audiência defende criação de fundo específico para economia solidária Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata da criação de um fundo específico para o fortalecimento do […] 21/11/2017 - 15h43min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses de destaque Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de segunda-feira (20) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações, durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis. A Comenda […] 21/11/2017 - 11h45min
Solenidade Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense na segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta segunda-feira (20), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense, em reconhecimento a personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, às 19 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck […] 17/11/2017 - 16h02min
Educação Políticas para o EJA são tema de audiência na Assembleia Legislativa A criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Parlamento estadual, para debater política pública voltadas à educação de jovens e adultos (EJA) em Santa Catarina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, na noite desta terça-feira (14), no Palácio Barriga Verde. No encontro, profissionais da […] 15/11/2017 - 01h21min
Votação Aprovado projeto que limita crescimento das despesas de SC por dois anos Os deputados aprovaram, por 23 votos a 7, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que limita o crescimento das despesas correntes do governo estadual à variação da inflação pelo período de dois anos. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (14), sob protestos de representantes de sindicatos e associações de servidores públicos […] 14/11/2017 - 20h06min
