Geral Instalada a Comissão de Finanças e Tributação Logo após a instalação, nesta manhã (24), da Comissão de Finanças e Tributação, presidida inicialmente pelo deputado mais idoso e com maior número de mandatos, neste caso Manoel Mota (PMDB), foi realizada a escolha do presidente e vice, respectivamente, Marcos Vieira (PSDB) e Jean Kuhlmann (DEM). Conforme explicou Mota, os nomes já haviam sido acertados […] 24/02/2010 - 16h01min
Geral Definida composição das comissões permanentes A composição das comissões permanentes de mérito foi divulgada na tarde desta terça-feira (23). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi a primeira a ser instalada, durante uma reunião realizada ainda na tarde de hoje, mantendo o deputado Romildo Titon (PMDB) como presidente. A única mudança que houve na representação das bancadas também foi […] 23/02/2010 - 22h50min
Geral Balanço do Dia A segurança pública em Santa Catarina recebeu atenção especial durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. A alta taxa de homicídios no Sul do estado, bem como o caso envolvendo a agressão sofrida pelo vereador Gilberto Junckes (PPS), de Guaramirim, por dois soldados da Polícia Militar, foram temas recorrentes. Preocupado com o […] 23/02/2010 - 22h31min
Geral Parlamentares exaltam carnaval catarinense e apontam problemas que precisam de solução urgente Os discursos proferidos pelos parlamentares na sessão de hoje (17), primeira após o feriado de carnaval, ressaltaram a beleza e a alegria da festa em Santa Catarina. A folia dos blocos nos municípios de Laguna e Florianópolis e os desfiles das escolas de samba em diversos municípios receberam elogios. Entretanto, alguns pontos foram alvos de […] 17/02/2010 - 20h16min
Geral Balanço do Dia A sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de hoje (17), teve como assuntos em destaque o carnaval catarinense, a situação dos hospitais no estado, o caos na BR-101 após o feriado e a segurança pública. Carnaval O deputado Edison Andrino (PMDB) comemorou os festejos do Carnaval de Rua de Florianópolis. Pântano do Sul, […] 17/02/2010 - 20h05min
Geral Tribunal Administrativo Tributário é instalado em Santa Catarina Os contribuintes catarinenses passam a ter, efetivamente, os serviços do Tribunal Administrativo Tributário (TAT). Na manhã de hoje (3), o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) deu posse aos 18 conselheiros que comporão as três Câmaras de Julgamento e o Órgão Especial de Recursos. No mesmo ato foram empossados o presidente do TAT, João Carlos […] 03/02/2010 - 17h14min
Geral Subsídios do governador, vice-governador e secretário de Estado para o exercício de 2010 são aprovad O Projeto de Lei nº 510/09, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que fixa os subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado, para o exercício de 2010, foi aprovado na sessão ordinária de hoje (16). O subsídio mensal do governador do Estado, para o […] 16/12/2009 - 22h11min
Geral Municipalização da educação infantil é aprovada em reunião conjunta A reunião das comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), foi reaberta na tarde hoje (16) para deliberar sobre os projetos que receberam emendas em outras comissões. Entre as matérias consideradas mais polêmicas está o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, […] 16/12/2009 - 18h36min
Geral Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça votam projetos polêmicos A reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que aconteceu na tarde de hoje (15), foi das mais conturbadas. A agitação ocorreu devido à discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 63/09, de autoria do Executivo, que trata […] 15/12/2009 - 22h56min
Geral Comissão de Finanças analisa matérias que serão votadas em Plenário amanhã Durante a tarde desta terça-feira (15), os membros da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), reuniram-se para deliberar as matérias que estão tramitando na Casa e que ainda não receberam parecer desta comissão de mérito. Foi dada ênfase às matérias de origem governamental, já que houve um acordo de líderes […] 15/12/2009 - 21h32min
