Comissões Detran disponibiliza prova em Libras no exame teórico de condutores Os surdos residentes em Santa Catarina terão acesso, a partir desta quarta-feira (3), à prova teórica aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) […] 03/12/2014 - 15h12min
Eventos Uvesc promove debate sobre gestão pública e a reforma política A União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza a partir desta quarta-feira (3), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o Congresso Estadual de Vereadores. O evento, promovido anualmente pela entidade, reúne os parlamentares dos municípios catarinenses para discutir temas como a reforma política e a gestão pública. Com o auditório lotado, cerca […] 03/12/2014 - 15h09min
Solenidade Parlamento celebra 60 anos do Senai em Santa Catarina As seis décadas de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Santa Catarina foram celebradas pela Assembleia Legislativa durante sessão especial realizada na noite de terça-feira (2) no Plenário Osni Régis. Em 60 anos, a instituição contabiliza a formação e qualificação de mais de 1,3 milhão de profissionais para o mercado de trabalho […] 03/12/2014 - 14h49min
Institucional Senador Luiz Henrique da Silveira recebe alunos da Escola do Legislativo O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) recebeu no seu gabinete, na tarde dessa terça-feira (2), alunos, professores e o assessor da coordenação da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Luciano de Carvalho Oliveira. O ex-governador falou sobre o “Opine sobre Projetos”, projeto do qual foi relator, criado pela Resolução 26, de 10 de julho […] 03/12/2014 - 12h28min
Audiência pública Comunidade pede salvamento das lagoas do Sombrio e do Caverá A realização de uma reunião com prefeitos, Ministério Público, Judiciário, organizações não governamentais (ONGs) e órgão ambientais para debater a criação de uma unidade de conservação sustentável foi um dos encaminhamentos da audiência pública sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado. A audiência foi promovida […] 03/12/2014 - 11h48min
Plenário Deputados destacam aumento da receita dos estados e dos municípios Os deputados destacaram o aumento da receita dos estados e dos municípios na tarde desta terça-feira (2). O acréscimo se deu pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da renegociação das dívidas dos estados. No primeiro caso, o retorno aos municípios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda […] 02/12/2014 - 19h24min
Cultura PAB comemora Dia Nacional do Samba O Programa Antonieta de Barros comemorou nesta terça-feira (dia 2) o Dia Nacional do Samba com uma apresentação de integrantes da Embaixada Copa Lord. O evento, que ocorreu na sede do PAB, contou com a presença de crianças que participam da escola de samba e estagiários do PAB. “O dia 2 de dezembro simboliza a […] 02/12/2014 - 17h49min
Presidência MPT pede que a Assembleia aprove ainda este ano projeto que proíbe uso do amianto Representantes do Ministério Público do Trabalho visitaram nesta terça-feira (dia 2) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), para pedir que a Casa aprove, ainda este ano, o projeto de lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no Estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, que seria cancerígeno. […] 02/12/2014 - 17h24min
Comissões CCJ aprova assinatura digital para projetos de iniciativa popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 11/2012, que aperfeiçoa o mecanismo de iniciativa popular de leis, previsto na Constituição Estadual. A matéria, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), define que a subscrição de eleitores a proposições […] 02/12/2014 - 17h01min
Escola do Legislativo Associação de Câmaras Municipais do Noroeste do Estado recebem treinamento Vereadores e servidores da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) participam, desde esta terça-feira (2), de um curso de formação da Escola do Legislativo "Deputado Lício Mauro da Silveira", em Florianópolis. A atividade marca a última ação oficial da escola em 2014, já que neste mês também as câmaras municipais entram […] 02/12/2014 - 15h03min
