Reunião PL que institui registro sobre síndrome de Down passa pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 444/13, que institui o registro obrigatório, por parte dos hospitais públicos e privados, dos recém-nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições especializadas que atuam com pessoas deficientes. Já analisado pelas demais comissões, o […] 12/11/2014 - 16h22min
Comunicação Seminário debate comunicação na gestão pública municipal A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o Colegiado de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina (Colecom) promovem nos dias 12 e 13 de novembro o 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal. O evento é realizado no auditório do Ministério Público (MPSC), em Florianópolis. O objetivo do encontro é capacitar os profissionais da área de […] 12/11/2014 - 16h21min
Comissões Alteração do PPA começa a tramitar na Comissão de Finanças Outro destaque da reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã de hoje (12), foi o início da análise do projeto de Lei (PL) 258/2014, que trata da alteração do Plano Plurianual para o período 2012 – 2015. O relator da matéria, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), submeteu aos demais membros do colegiado o […] 12/11/2014 - 15h17min
Comissões Finanças adia votação do projeto para proibir o uso do amianto no estado Um pedido de diligenciamento adiou a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e Tributação sobre o projeto de lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição. O encaminhamento aconteceu na manhã […] 12/11/2014 - 15h04min
Comissões Comissão aprova proibição de taxas extras para estudantes com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, aprovou, na manhã de hoje (12), o Projeto de Lei 366/2013, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com deficiência, cegos, surdos, portadores de síndrome de […] 12/11/2014 - 13h25min
Solenidade Parlamento homenageia personalidades da Arquidiocese de Florianópolis A Arquidiocese de Florianópolis recebeu homenagens em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (8), durante a qual foram celebrados o centenário da posse de dom Joaquim Domingues de Oliveira, bispo da Diocese de Florianópolis, e o centenário do nascimento de dom Afonso Niehues, arcebispo de Florianópolis. Durante a vida eclesiástica, os […] 12/11/2014 - 10h16min
Escola do Legislativo Presidente Titon recebe os 40 deputados estudantes do Parlamento Jovem Os 40 deputados estudantes da 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, promovido pela Escola do Legislativo, visitaram nesta terça-feira (11) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). O presidente do Parlamento Jovem, Iago Pontes Gomes Nascimento, de Curitibanos, apresentou a Titon proposições de autoria dos deputados estudantes nas áreas de educação e repasse de […] 11/11/2014 - 21h44min
Cidadania Sujeitos de direitos, direitos dos sujeitos, criminalidade e oportunidades foram temas de seminário A discussão sobre políticas públicas e intervenção social no campo da Infância e Adolescência foi uma das tônicas do seminário "Fissuras e interfaces da sociedade civil no sistema de garantia de direitos", na tarde desta terça-feira (11), no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Tatiana Dassi, doutoranda em Antropologia Social […] 11/11/2014 - 20h45min
Escola do Legislativo Deputados estudantes do Parlamento Jovem debatem propostas durante reunião de Comissão As atividades da 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense realizada na tarde desta terça-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foram marcadas pela produtividade dos deputados estudantes durante as reuniões das comissões. Durante a primeira reunião da Comissão de Constituição Justiça, conduzida pelo presidente da Mesa diretora, Iago Pontes Gomes Nascimento, de Curitibanos, os […] 11/11/2014 - 19h25min
Votação PLs sobre trabalho escravo e fiscalização em playgrounds são aprovados Os deputados aprovaram, em primeiro turno, cinco projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). As principais propostas tratam de vetos a empresas que utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo e de normas de segurança e de fiscalização em brinquedos de playgrounds. O PL 238/2012, do deputado Darci […] 11/11/2014 - 19h10min
