Votação Com aval do governo, Plenário derruba veto sobre faltas do Magistério Com o aval da Liderança do Governo na Alesc, os deputados estaduais derrubaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Na prática, com a derrubada do veto, […] 03/04/2018 - 20h32min
Sessão Ordinária Combate à criminalidade e os efeitos da ditadura em SC em destaque no plenário A seriedade no combate à criminalidade e os efeitos da ditadura civil-militar de 1964 a 1985 em Santa Catarina repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (3). “Nenhum cidadão acredita que vamos mudar este país com marginais sendo liberados, ou imprimimos seriedade ao combate à criminalidade ou vamos perder a guerra e […] 03/04/2018 - 19h19min
Sessão Ordinária Deputados cobram revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS Membros da bancada do PSD cobraram do Executivo na sessão desta quarta-feira (28) a revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS relativas ao crédito presumido, excluindo das operações os comerciantes que aderiram ao Supersimples. “O governador Pinho Moreira assinou um decreto modificando algumas questões que envolvem o ICMS, retirando o crédito presumido, com […] 28/03/2018 - 19h54min
Audiência pública Profissionais reivindicam aumento do duodécimo da Udesc para curso de dança Professores e alunos, dançarinos profissionais e membros de grupos de danças reivindicaram em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na noite de terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, aumento de 0,03% no duodécimo da Udesc para a criação de um curso de graduação em dança, na capital. “A demanda da Universidade é […] 28/03/2018 - 14h08min
Sessão Ordinária Proposta para revogar cidadania catarinense ao ex-presidente Lula gera debate O anúncio feito pelo deputado Maurício Eskudlark (PR) de que protocolou projeto de lei para revogar a cidadania catarinense concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou debate entre os parlamentares na sessão desta terça-feira (27). “Entrei com o projeto 77/2018, que revoga o título de cidadão catarinense concedido ao cidadão Luiz Inácio Lula […] 27/03/2018 - 19h57min
Sessão Ordinária Alesc repudia declarações de desembargadora e pede providências sobre o caso A Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentará ao Conselho Nacional de Justiça e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro seu repúdio aos comentários realizados pela desembargadora Marília Castro Neves nas redes sociais contra uma professora com Síndrome de Down, solicitando ainda que sejam tomadas as medidas disciplinares cabíveis com relação ao […] 22/03/2018 - 15h48min
Tribuna Conselho de Cultura pede apoio para preservação do patrimônio histórico O patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina foi tema durante a suspensão da sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Marcondes Marchetti, e o conselheiro Thiago Guimarães, utilizaram o espaço da tribuna para falar sobre a importância do […] 15/03/2018 - 15h51min
Reunião Comissão de Direitos Humanos recebe secretário da Segurança Pública O secretário de Estado de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Durante cerca de duas horas, o secretário, que assumiu a pasta há menos de um mês, respondeu questionamentos dos parlamentares e de entidades sobre variados temas da área de […] 14/03/2018 - 17h11min
Sessão Ordinária Deputados criticam secretaria por não gastar R$ 6 mi em cirurgias eletivas A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi alvo de críticas na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa por não gastar R$ 6 milhões em cirurgias eletivas. “Secretaria de Saúde não gastou os R$ 8 milhões com cirurgias eletivas, só gastou dois e por isso o governo federal não pode enviar mais dinheiro”, lamentou […] 13/03/2018 - 20h00min
Mulheres Direitos das mulheres ganham mais espaço nas discussões do Parlamento catarinense Os temas relacionados aos direitos das mulheres ganharam maior espaço nos últimos dez anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É o que mostra um levantamento feito pelo sistema eletrônico da casa. Entre 2008 e 2018, pelo menos 95 projetos de lei (PL) tramitaram com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres catarinenses. Entre […] 08/03/2018 - 19h33min
