Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2015 com 36 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 261/2014, que trata do orçamento do Estado para o próximo ano. Foram incorporadas ao texto governamental 36 emendas. Destas, 34 de autoria do relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), sendo 28 relacionadas às prioridades levantadas pelos […] 17/12/2014 - 13h44min
Institucional Assembleia credencia veículos para cobertura da posse do governador A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa realiza até amanhã, dia 18, o credenciamento de veículos de imprensa para a cobertura da cerimônia de posse do governador reeleito, Raimundo Colombo, que acontecerá no dia 1º de janeiro, no Palácio Barriga Verde, às 19h30. Em função do espaço restrito, e buscando proporcionar a melhor estrutura e […] 17/12/2014 - 11h50min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova 23 PLs com foco na proteção da mulher Na última reunião da atual legislatura na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou 23 projetos de lei que versam sobre o tema. Entre os destaques, estão quatro matérias que tratam de direitos e garantias fundamentais das mulheres. O Projeto de Lei 122/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), trata […] 16/12/2014 - 20h22min
Votação Deputados derrubam dois vetos do governador na sessão desta terça (16) Quatro vetos do governador a projetos de origem parlamentar foram analisados na sessão ordinária desta terça-feira (16). Os deputados derrubaram dois vetos e mantiveram os outros dois. Um dos vetos derrubados trata do Projeto de Lei (PL) 34/2014, da deputada Ana Paula Lima (PT), que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos […] 16/12/2014 - 20h21min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Plenário Deputados mudam regras do ICMS para exportação e hospitais filantrópicos Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (16) mudanças nas regras do ICMS para exportação de produtos industrializados e proibiram a cobrança desse imposto das instituições hospitalares filantrópicas. No caso das exportações, o Projeto de Lei nº 448/13, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado com emenda substitutiva global de autoria de Gilmar […] 16/12/2014 - 20h05min
Congresso Nacional Câmara realiza solenidade pelo centenário de Jorge Lacerda Na manhã desta terça feira (16) a Câmara Federal, em sessão solene no auditório Nereu Ramos, prestou sua homenagem pelo centenário do ex-deputado e ex-governador de Santa Catarina, Jorge Lacerda. A sessão foi aberta pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) em nome do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que fez questão […] 16/12/2014 - 19h20min
Tramitação Abonos a servidores do MP, TJ e TCE são aprovados nas comissões Em um esforço para limpar a pauta de trabalhos antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram uma reunião extraordinária e conjunta na manhã desta terça-feira (16), na qual o destaque foram as aprovações de três matérias voltadas a concessão de […] 16/12/2014 - 15h33min
Cultura Feira do Livro de Florianópolis segue até 23 de dezembro O Largo da Alfândega recebe até a próxima terça-feira (23) a 29ª edição da Feira do Livro de Florianópolis, que reúne mais de 30 mil títulos de diversos gêneros em 16 estandes de expositores. A entrada é franca. Além da comercialização de livros com descontos, a feira conta com um estande especial para as crianças, […] 16/12/2014 - 14h56min
Comissões CCJ aprova projeto que altera ICMS de municípios exportadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 448/2013, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que altera os critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. O projeto compensa os municípios produtores cujas empresas possuem […] 16/12/2014 - 13h29min
