Especial Retrospectiva 2014: o fortalecimento das ações institucionais Em 2014, a Assembleia Legislativa não se limitou à prerrogativa de legislar. O Parlamento também se envolveu diretamente na articulação de ações voltadas ao fortalecimento do estado. Foram várias ações de caráter institucional em busca de avanços em diferentes segmentos. A melhoria da infraestrutura viária do estado foi um deles. A Frente Parlamentar Mista para […] 18/12/2014 - 16h16min
Especial Retrospectiva 2014: a renovação no Parlamento para o próximo ano Em 2014, mais de 400 candidatos concorreram às quarenta cadeiras de deputado estadual de Santa Catarina. O resultado das eleições em 2014 mostra uma renovação de 32,5% na próxima legislatura. Vinte sete deputados conseguiram se reeleger. Treze vão ocupar pela primeira vez uma cadeira no parlamento catarinense. Gelson Merisio do (PSD) fez a maior votação […] 18/12/2014 - 16h09min
Institucional Novos deputados são recepcionados no Parlamento catarinense A Assembleia Legislativa recepcionou, hoje (18) pela manhã, os novos deputados que, juntamente com os parlamentares reeleitos, vão compor a 18ª legislatura do Parlamento catarinense. Servidores da Casa apresentaram a estrutura administrativa e organizacional aos novos legisladores, oficialmente recebidos pelo 1º vice-presidente, deputado Joares Ponticelli (PP). A legislatura inicia no dia 1º de fevereiro de […] 18/12/2014 - 12h55min
Votação Na última sessão do ano, mais de 80 proposições são aprovadas Na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (17), os deputados aprovaram mais de 80 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Resolução, Projetos de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre os destaques, estão a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais no estado, […] 17/12/2014 - 20h46min
Política Despedidas e auxílio-alimentação para inativos do MP e TJ marcam sessão A despedida dos deputados Reno Caramori (PP), Nilson Gonçalves (PSDB), Sargento Amauri Soares (PSOL), Angela Albino (PCdoB), Manoel Mota (PMDB), Renato Hinnig (PMDB) e Joares Ponticelli (PP) da Casa do Povo e a extensão do pagamento de parcela adicional de auxílio-alimentação aos servidores inativos do Tribunal de Justiça e Ministério Público marcaram a última sessão […] 17/12/2014 - 20h45min
CPI CPI das Águas divulga relatório final Entender a forma como se dá a municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto e encaminhar pedido de auditoria em todos os editais de concessões destes serviços é a proposta do relatório final da CPI das Águas, divulgado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Instalada no início do ano, após o escândalo de […] 17/12/2014 - 20h21min
Votação Assembleia aprova orçamento impositivo e a LOA para 2015 Após mais de sete anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, que torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. A PEC será promulgada pelo presidente do Legislativo, […] 17/12/2014 - 20h16min
Institucional Herbst, Ferreira Jr. e Fontes são eleitos presidente, vice e corregedor do TCE/SC O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, no final da manhã desta terça-feira (16/12), os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira Junior para os cargos de presidente e vice-presidente da Instituição, respectivamente, para o biênio 2015-2016. No entanto, durante a sessão extraordinária, o presidente eleito adiantou que administrará o TCE/SC […] 17/12/2014 - 17h38min
Comissões Comissões aprovam projetos em reunião conjunta Os parlamentares membros das principais comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (17), diversas proposições que serão analisadas pelo Plenário no período da tarde, na última sessão ordinária do Parlamento deste ano. A reunião foi composta pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho e Serviço Público; Segurança […] 17/12/2014 - 15h41min
Comissões Finanças aprova criação de seguro para guarda-vidas Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (17) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 316/2014, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por […] 17/12/2014 - 15h25min
