Bancadas Bancada Feminina apresenta pauta de reivindicações ao governador A implementação de políticas públicas voltadas às mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica no estado foi discutida entre a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e o governador Raimundo Colombo em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), no Centro Administrativo. As deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT) e Luciane Carminatti (PT) apresentaram […] 06/05/2015 - 18h00min
Comissões Comissão vai pedir mapeamento dos Case no estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai solicitar ao governo informações sobre o número e a situação dos Centros de Atendimento Socioeducativos (Case) e Centros de Atendimento Socioeducativos Provisórios (Casep) no estado. O requerimento foi um dos encaminhamentos tomados em reunião realizada pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (6). A […] 06/05/2015 - 16h29min
Comissões Finanças adia votação de projeto que concede gratificação no Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2015, de procedência do Tribunal de Justiça, que concede gratificação salarial de 50% aos servidores que tenham concluído graduação em Direito, foi debatido na reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (6), mas não chegou a ser votado. Representantes dos trabalhadores compareceram à reunião para marcar posição […] 06/05/2015 - 13h22min
Comissões Audiência discute ações contra a demarcação dos terrenos de marinha Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite […] 06/05/2015 - 03h37min
Plenário Deputados rejeitam dois vetos do Executivo e mantêm outros quatro Os parlamentares rejeitaram na sessão desta terça-feira (5) dois vetos apostos pelo governador a projetos de leis e mantiveram outros quatro vetos. Caíram os vetos ao Projeto de Lei 299/2013, de Kennedy Nunes (PSD), que altera a Lei 15.171/2010, que impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados, e ao PL 19/2013, de […] 05/05/2015 - 21h29min
Comissões Comissão aprova projeto que desobriga autenticação de documentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 53/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, de autenticação de cópia em cartório de documentos pessoais. O relator da matéria na comissão, deputado Dirceu […] 05/05/2015 - 17h25min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de novos cargos para a Defensoria Pública Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo 50 de Analista Técnico e 40 de Técnico Administrativo. Com o resultado, obtido por maioria de votos, a […] 05/05/2015 - 16h05min
História Polícia Militar programa eventos para aniversário de 180 anos Em alusão aos 180 anos de criação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), celebrados em 5 de maio, a instituição programou uma série de eventos festivos ao longo deste mês. Com solenidades, apresentações, torneios, missa e baile de gala, a instituição visa homenagear toda corporação que faz parte da história da PM catarinense. O […] 05/05/2015 - 13h48min
Certificação Comissão Mista de Responsabilidade Social cria três grupos de trabalho A Comissão Mista de Responsabilidade Social criou três grupos de trabalho para aprimorar a certificação e a premiação da responsabilidade socioambiental das empresas e entidades catarinenses. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (4), durante reunião dos membros da Comissão, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. Foram criados os grupos de Educação […] 04/05/2015 - 19h32min
Saúde Começa a campanha nacional de vacinação contra a gripe Postos de saúde em todo o país iniciam nesta segunda-feira (4) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina é imunizar, até o dia 22 de maio, 80% de 1,5 milhão de pessoas que integram a população-alvo da campanha, grupos que têm maior risco de […] 04/05/2015 - 15h02min
