Legislação Comissão define estratégias para a consolidação das leis estaduais Um novo encontro da comissão que visa consolidar as leis estaduais definiu, na tarde desta terça-feira (7), o ponto de partida do trabalho que deve ter como meta no primeiro instante a consolidação de alguns temas, que não tragam polêmica, tanto no parlamento como na sociedade. Dentro desta definição, o deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º […] 07/04/2015 - 21h49min
PAB Programa Antonieta de Barros analisa inscrições de novos estagiários A Comissão Interinstitucional de Avaliação do Programa Antonieta de Barros recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o superintende da Fundação de Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), Altair de Melo, para entrega das inscrições referentes às vagas de novos estágios do programa. Parceira da Assembleia Legislativa de Santa Catarina há 10 anos, a fundação é responsável pelo processo […] 07/04/2015 - 21h20min
Plenário Com PMDB contra, futuro da MP 198 pode ser decidido esta semana A Bancada do PMDB na Assembleia anunciou que fechou questão contra a admissibilidade da Medida Provisória 198, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs). “O PMDB fechou questão, vai votar pela ilegalidade”, anunciou Fernando Coruja (PMDB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Além disso, Silvio Dreveck (PP), líder do governo, comunicou que “essa […] 07/04/2015 - 20h59min
Comissões Reitor da Udesc apresenta desafios da instituição à Comissão de Educação Os principais desafios da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) são a ampliação da infraestrutura, a expansão regional sustentável e o aumento do quadro de servidores, com uma política de valorização salarial e a revisão do plano de carreira. A declaração foi feita pelo reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, durante reunião da […] 07/04/2015 - 17h22min
TVAL “Fala Deputado”: Nadal defende mudanças no pacto federativo A necessidade de revisão do pacto federativo é um dos principais assuntos tratados pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB) em entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso para o programa "Fala Deputado", da TVAL. O parlamentar também destaca o projeto de lei de sua autoria que estabelece regras para o procedimento de retirada e destinação adequada […] 07/04/2015 - 15h08min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Cultura Biblioteca do Poder Legislativo oferece acervo técnico Criada em 1910, com a fundação do primeiro prédio próprio do Poder Legislativo, o então Palácio do Congresso do Estado, a Biblioteca Deputado Marcelino Antônio Dutra está instalada desde 1969 no Palácio Barriga Verde. Hoje, conta com 7224 exemplares, a maioria sobre Direito, que são emprestados para servidores efetivos, comissionados e militares. Os demais podem […] 06/04/2015 - 19h45min
Finanças Omissão de fonte e lançamento equivocado são os erros mais comuns do IR A omissão de fonte de receita e o lançamento de valores equivocados são os erros mais comuns cometidos pelos contribuintes ao declarar o Imposto de Renda (IR). “Tem profissional liberal com nove fontes de receita, é normal esquecer uma”, afirmou Luiz Augusto de Souza Gonçalves, delegado da Receita Federal em Florianópolis, em entrevista concedida aos […] 06/04/2015 - 19h36min
Trânsito PRF registra aumento do número de acidentes graves durante a Páscoa A Polícia Rodoviária Federal (PRF-SC) divulgou na manhã desta segunda-feira (6) os números referentes à Operação Semana Santa, nos quais cerca de 500 policiais foram mobilizados para fiscalizar e garantir a segurança das rodovias federais que cortam o estado. Durante os quatro dias da operação, que teve início na quinta-feira, foram contabilizados 252 acidentes, com […] 06/04/2015 - 15h17min
TVAL Em entrevista à TVAL, Cleiton Salvaro fala sobre prioridades do mandato O deputado Cleiton Salvaro (PSB) é o entrevistado desta segunda-feira (6) no programa “Fala Deputado” da TVAL, que vai ao ar às 12h30. Estreante em cargos públicos, o representante do Sul do estado conversa com o jornalista Jucinei Cardoso sobre os principais desafios e compromissos assumidos. A educação e a valorização do professor são bandeiras […] 06/04/2015 - 12h34min
