Geral Luiz Roberto Herbst assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado O conselheiro Luiz Roberto Herbst, natural de Mafra, assumiu na tarde desta segunda-feira (2) o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sucedendo o conselheiro Julio Garcia. É segunda vez que Herbst preside o TCE – a primeira foi em 2011. O novo presidente foi vereador na sua cidade natal, elegeu-se deputado estadual duas […] 02/02/2015 - 20h48min
Solenidade Deputados tomam posse e elegem Merisio presidente do Legislativo Os 40 deputados estaduais catarinenses da 18ª Legislatura (2015-2019) tomaram posse na manhã deste domingo (1º), no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo deputado Narcizo Parisotto (DEM), o mais velho entre os parlamentares com o maior número de legislaturas. Em seguida, o deputado Gelson Merisio (PSD) foi eleito presidente do […] 01/02/2015 - 13h25min
Legislativo Confira os deputados que foram empossados e os que deixam a Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou neste domingo (1º) a sessão preparatória para a posse dos deputados da 18ª legislatura (2015-2019), eleitos em 5 de outubro do ano passado. Confira, abaixo, a relação completa dos empossados, por ordem de votação: Gelson Merisio (PSD) – 119.280 votos José Nei Ascari (PSD) – 72.790 votos Ismael […] 01/02/2015 - 09h19min
Solenidade Combate à corrupção domina discursos na diplomação dos eleitos em outubro O combate à corrupção norteou os discursos dos candidatos eleitos em 5 de outubro passado que foram diplomados pela Justiça Eleitoral, na tarde desta quinta-feira (17), no Centro de Eventos Centrosul, em Florianópolis. Receberam os diplomas o governador reeleito Raimundo Colombo (PSD), o vice-governador reeleito Eduardo Pinho Moreira (PMDB), o senador eleito Dário Berger (PMDB), […] 18/12/2014 - 21h12min
Comissões Finanças aprova criação de seguro para guarda-vidas Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (17) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 316/2014, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por […] 17/12/2014 - 15h25min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova 23 PLs com foco na proteção da mulher Na última reunião da atual legislatura na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou 23 projetos de lei que versam sobre o tema. Entre os destaques, estão quatro matérias que tratam de direitos e garantias fundamentais das mulheres. O Projeto de Lei 122/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), trata […] 16/12/2014 - 20h22min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Plenário Deputados mudam regras do ICMS para exportação e hospitais filantrópicos Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (16) mudanças nas regras do ICMS para exportação de produtos industrializados e proibiram a cobrança desse imposto das instituições hospitalares filantrópicas. No caso das exportações, o Projeto de Lei nº 448/13, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado com emenda substitutiva global de autoria de Gilmar […] 16/12/2014 - 20h05min
Tramitação Abonos a servidores do MP, TJ e TCE são aprovados nas comissões Em um esforço para limpar a pauta de trabalhos antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram uma reunião extraordinária e conjunta na manhã desta terça-feira (16), na qual o destaque foram as aprovações de três matérias voltadas a concessão de […] 16/12/2014 - 15h33min
Comissões CCJ aprova projeto que altera ICMS de municípios exportadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 448/2013, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que altera os critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. O projeto compensa os municípios produtores cujas empresas possuem […] 16/12/2014 - 13h29min
