Municípios Comissão trata das obras do prolongamento da via expressa em Blumenau A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (20) a situação da obra de prolongamento da via expressa de Blumenau, no cruzamento com a BR-470 até a SC-108. A reunião foi solicitada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 20/05/2025 - 18h14min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Escola do Legislativo Estudantes participam de atividades com os deputados no Estágio-Visita Os 80 estudantes universitários que participam da 9ª edição do Estágio-Visita interagiram com os deputados no decorrer desta quarta-feira (14), terceiro dia de atividades do programa realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Eles participaram de uma mesa redonda com parlamentares, além de acompanharem de perto a reunião da Comissão de Finanças […] 14/05/2025 - 23h18min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Tribuna Porto de São Francisco anuncia investimentos e consolida liderança em movimentação de cargas O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira, foi à tribuna durante a suspensão da sessão ordinária na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8) para falar sobre a administração, avanços alcançados e os projetos em andamento. A presença foi uma iniciativa do deputado Mauricio Peixer (PL), que ressaltou a relevância […] 08/05/2025 - 16h15min
Sessão Ordinária Problemas de infraestrutura em rodovias federais e estaduais repercutem em sessão Os problemas de infraestrutura em rodovias federais e estaduais que cortam Santa Catarina predominaram nas falas de parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (8). Morro dos Cavalos Na BR-101, no trecho do Morro dos Cavalos, o deputado Mário Motta (PSD) propôs medidas paliativas que podem contribuir para o tráfego, enquanto não há a […] 08/05/2025 - 14h05min
Legislação Deputados protagonizam sugestão de novo modelo para gestão do saneamento básico em SC Os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT) apresentaram nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Saneamento Catarinense, com o objetivo principal de implantar um modelo de gestão de saneamento que prioriza a autonomia dos municípios, a redução do custo do serviço para a população, […] 07/05/2025 - 19h45min
Sessão Ordinária Proposta de programa de saneamento básico repercute na sessão Parlamentares do PSD, Novo e PDT anunciaram o protocolo do Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O anúncio aconteceu na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “O objetivo é amparar os pequenos municípios, permitindo, sem obrigação e sem modo compulsório, que se associem entre si por bacias […] 07/05/2025 - 19h43min
Economia Comissão convidará Anatel e governo de SC para tratar de internet rural e nas estradas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou o convite ao governo do Estado e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da internet rural e nas rodovias estaduais e federais. Os requerimentos com os convites, de autoria do presidente do colegiado, deputado Matheus Cadorin (Novo), foram aprovados em reunião […] 07/05/2025 - 16h42min
Audiência pública Duplicação da BR-280, entre São Francisco e a BR-101, mobiliza lideranças do Norte de SC A retomada imediata das obras de duplicação da BR-280, no trecho que liga o município de São Francisco do Sul à BR-101, mobilizou cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e empresariais dos municípios do Litoral Norte do estado, na manhã desta sexta-feira (25). O ato aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araquari […] 25/04/2025 - 17h14min
