Cidadania Seminário debate desigualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função A Federação Catarinense de Mulheres promoveu, na tarde desta quinta- feira (6), em Florianópolis, o seminário "Salário igual para trabalho igual". O objetivo é reivindicar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. […] 06/08/2015 - 19h34min
Municípios Lideranças do Oeste se reúnem com o governador para tratar da reconstrução dos municípios da região Deputados e prefeitos do Oeste do estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (6) com o governador do Estado para reivindicar apoio para a recuperação da estrutura física e da economia dos municípios afetados pelas cheias ocorridas no final de julho. Entre as principais reivindicações apresentadas no encontro, realizado no Centro Administrativo, em Florianópolis, está […] 06/08/2015 - 17h25min
Orçamento Regional de Laguna priorizou obras rodoviárias no orçamento para 2016 Os representantes dos municípios da região de Laguna incluíram no Orçamento de 2016 a pavimentação da SC-437, que liga Imaruí a Pescaria Brava, e da GRP-010, entre Garopaba e Paulo Lopes, assim como o recapeamento asfáltico do acesso Sul de Laguna. A decisão ocorreu durante audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), realizada na manhã desta […] 06/08/2015 - 15h46min
Solenidade Alesc outorga título de cidadão catarinense, in memoriam, a Homero de Miranda Gomes A trajetória de Homero de Miranda Gomes, como homem público e profissional da Medicina, foi destacada na noite dessa quarta-feira (5), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa para a outorga do título de cidadão catarinense, in memoriam, ao mineiro, falecido em 6 de abril de 1980. A cerimônia, realizada por solicitação dos deputados Padre […] 06/08/2015 - 13h59min
Consolidação Comissão conclui primeira etapa da consolidação das leis catarinenses A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina concluiu a primeira etapa da análise e já conseguiu agrupar quase metade das leis sancionadas entre 1947 até o final do ano passado em sete anteprojetos que passarão a tramitar na Casa. O próximo passo será a apresentação do […] 06/08/2015 - 12h33min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Comissões Fórum sobre cultivo de alho é aprovado na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (5), a realização de um fórum estadual para discutir o problema do mofo branco, um fungo que atinge a cultura do alho em Santa Catarina. O encontro, que ainda não tem data definida, vai acontecer em Fraiburgo, no Meio Oeste, […] 05/08/2015 - 18h36min
Municípios Reaberta Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis A Prefeitura de Florianópolis realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Ala Sul do Mercado Público da Capital, um patrimônio histórico e marco turístico do estado. Dentre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), e os deputados João Amin (PP) e Mário Marcondes […] 05/08/2015 - 17h46min
Comissões Finanças aprova Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas O Projeto de Lei (PL) 64/2015, que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (5). De autoria do deputado Valmir Comin (PP), a proposta tem por objetivo o desenvolvimento de programas e ações de inteligência, articulados entre unidades policiais […] 05/08/2015 - 13h56min
Plenário Deputados divergem e propõem extinguir ou fortalecer as SDRs Os deputados divergiram acerca da proposta do Executivo de transformar as secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) em agências de desenvolvimento. “Se tem estruturas sem recursos, fecha essas estruturas”, defendeu Luciane Carminatti (PT). “Mudar o nome? Ok. Extinguir cargo? Ok, mas o projeto tira toda capacidade executiva, elas já estão frágeis e se tornarão mais frágeis […] 04/08/2015 - 20h43min