Comissões Comissão propõe audiência para discutir fomento aos centros de convenções A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em reunião no final da manhã desta terça-feira (8), recebeu um grupo de representantes da Associação Catarinense de Centro de Convenções, Exposições e Pavilhões para discutir políticas públicas de fomento para o setor. Os representantes buscam, por meio da comissão, mais apoio do governo para ações de divulgação […] 08/09/2015 - 17h06min
Comissões Comissão de Educação divulga novo cronograma de tramitação do PEE Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto divulgou um novo cronograma de análise, no âmbito do colegiado, do Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015. De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a […] 08/09/2015 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê estatística de violência contra pessoa com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei (PL) 346/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que prevê a elaboração de estatística sobre a violência contra pessoas com deficiência em Santa Catarina. O projeto propõe que a Secretaria de Estado da Segurança Pública […] 08/09/2015 - 15h25min
Meio Ambiente Casan promove debate sobre o Projeto do Rio Chapecozinho A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realiza nesta sexta-feira (4) uma audiência pública para debater os projetos relativos ao Sistema Integrado de Abastecimento do Rio Chapecozinho, para o qual estão previstos os maiores investimentos da história da empresa. O evento, que acontece nos períodos da manhã e da tarde, no Centro Integrado de […] 04/09/2015 - 15h24min
Tribuna Esclerose múltipla é tema de manifestação na tribuna Celebrado em 30 de agosto, o Dia Estadual de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla tem como objetivo conscientizar a população catarinense sobre os males provocados pela doença e as formas de tratamento. A data foi instituída pela Lei 16.494/2014, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD). O assunto foi tratado na tribuna da […] 03/09/2015 - 15h41min
Plenário Deputados comemoram decisão do governo de realizar Olesc e Parajesc O governo do Estado anunciou, na quarta-feira (2), que os Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e os Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc) serão realizados, ao contrário do que havia sido divulgado no mês passado. O deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que liderou no Legislativo uma campanha contra o cancelamento das duas competições, comemorou a […] 03/09/2015 - 15h26min
Direitos Humanos Representantes de entidades acusam a PM de truculência e preconceito Denúncias de violência e preconceito foram a tônica dos depoimentos realizados durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para tratar da abordagem das forças policiais a representantes de movimentos sociais e moradores de comunidades carentes. O debate aconteceu na noite de quarta-feira (2), no Palácio Barriga Verde, atendendo a […] 03/09/2015 - 15h01min
Solenidade Sessão especial homenageia os 70 anos da Geap Na noite de quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa promoveu, em sessão especial, uma homenagem pela comemoração dos 70 anos da Geap Autogestão em Saúde, que aniversaria no dia 29 de setembro. Fundada em 1945, no final da era Vargas, a operadora foi criada com o nome de Assistência Patronal dos Servidores do Instituto de Aposentadorias […] 03/09/2015 - 14h19min
Certificação Seminário orienta para inscrições no Certificado de Responsabilidade Social Representantes de empresas e entidades com fins não econômicos participaram na tarde desta quarta-feira (2) do II Seminário de Certificado de Responsabilidade Social: "Uma atitude de Valor Catarinense". Realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social, o evento teve como objetivo orientar os interessados, no processo de […] 02/09/2015 - 21h24min
Plenário Aprovada a primeira etapa da consolidação das leis catarinenses Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) cinco projetos de leis e dois projetos de leis complementares consolidando as leis estaduais do período de 1947 a 2014 que revogam as leis estaduais que caíram em desuso (PLC 28/2015) e as leis que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça (PLC […] 02/09/2015 - 20h50min
